Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 033/2026. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de camisas personalizadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de BRUMADO/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 22 de junho de 2026 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado/BA, 2 de junho de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

O Município De Cabaceiras Do Paraguaçu, Estado Da Bahia, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, a partir de 03/06/2026, ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação dos serviços artístico-musicais locais e/ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de Cabaceiras do Paraguaçu, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, disponíveis em https://pmcabaceirasdoparaguacu.transparenciaoficialba.com.br/.

Cabaceiras do Paraguaçu, 2 de Junho de 2026

Gustavo da Cruz Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e demais programas e ações das Secretarias e órgãos Municipais. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 17 de junho de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Canápolis - BA, 2 de junho de 2026.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE021/2026. Objeto, Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos eletrodoméstico, para atender as necessidades das unidades escolares deste município, Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 18/06/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

Pregão Eletrônico Nº 22/2026

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE022/2026. Objeto, Contratação de Empresa para aquisição de móveis, para atender as necessidades das unidades escolares deste município, Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 18/06/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

Pregão Eletrônico Nº 23/2026

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE023/2026. Objeto, Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos, para atender as necessidades das unidades escolares deste município, Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 19/06/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

Pregão Eletrônico Nº 24/2026

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE024/2026. Objeto, Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos de refrigeração, para atender as necessidades das unidades escolares deste município, Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 19/06/2026, às 10h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais

Laion Felipe Gama Campos

Pregoeiro

CREDENCIAMENTO Nº 32/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: 59.889.515 Clayton dos Santos Viana, CNPJ Nº: 59.889.515/0001-37, Valor: R$ 16.260,00; 59.245.366 Clebison de Jesus Soares, CNPJ Nº 59.245.366/0001-73, Valor: R$ 47.425,00; 44.699.311 Altemar Teixeira, CNPJ Nº 44.699.311/0001-66, Valor: R$ 30.450,00; 66.915.557 Alexsandro Alves Maciel, CNPJ Nº 66.915.557/0001-60, Valor: R$ 32.520,00; EDS Servicos LTDA, CNPJ Nº 56.659.708/0001-03, Valor: R$ 543.786,22

Capim Grosso - BA, 1 de junho de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2026 - A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria de Municipal de Governo, Segurança e Trânsito, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada para a 35º Festa do Interior e os Festejos de Nossa Senhora de Santana 2026, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Segurança e Trânsito e Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 05 de junho de 2026 às 08h00. Abertura: 08h00 do dia 19 de junho de 2026. Disputa dia 19 de junho de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:13691811000128-1-000054/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected].

Casa Nova/BA, 2 de junho de 2026.

Joel Assis Batista Júnior

Secretário Municipal de Governo, Segurança e Trânsito

Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 020/2026 PA nº 108/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, Incluindo Moldagem, Fabricação, Adaptação, Instalação, Reembasamento, Ajustes, Reparos e Manutenção Corretiva, Com Fornecimento de Mão de Obra Especializada, Materiais, Insumos, Equipamentos e Demais Itens Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Destinados Ao Atendimento das Demandas dos Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde de Castro Alves - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05/06/2026 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 02/06/2026. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2026

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 019/2026 PA nº 107/2026. Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Para O Hospital de Castro Alves-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05/06/2026 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 02/06/2026. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 018/2026 PA nº 106/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, Bem Como Serviços de Traslado e Transfer Terrestre, Destinados Ao Atendimento das Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Castro Alves-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05/06/2026 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 02/06/2026.

Ícaro Aragão

Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2026 PA nº 109/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços Para Prestação de Serviço Continuado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos Não Perigosos, Abrangendo As Etapas de Recebimento, Tratamento e Disposição Final Ambientalmente Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos Em Aterro Sanitário Licenciado. Abertura: às 10:00 do dia 18/06/2026 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 02/06/2026.

Ícaro Aragão

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br, Edital de Licitação nº. 032/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 005/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 059/2026, conformidade com Art. 6º, Inciso XXXVIII; Art. 28, Inciso II; Art. 29, Parágrafo Único; todos da LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº. 006/2026 e Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30 de Setembro de 2022, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 018/2024 e demais legislações aplicáveis. Tipo: Menor Preço, Julgamento GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, incluindo mão de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e cronograma físico-financeiro, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais na sede do Município de Chorrochó-BA, com recursos vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV FNHIS Sub 50), através do Termo de Compromisso nº. 998124/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de CHORROCHÓ-BA, através da Proposta nº. 039205/2025, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 04/06/2026. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 19/06/2026 às 09:00hs.

Abertura da Disputa: 19/06/2026 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

Alexandro Alves da Silva

Agente de Contratação