Seção 3 — 03/06/2026

Pregão Eletrônico nº 7-2026PE

O Pregoeiro, torna público que realizará licitação de Pregão Eletrônico nº 007-2026PE as 09h do dia 19/06/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Aquisição de cestas básicas, para atender aos Programas de Benefícios Eventuais prestados aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, CEP: 62.850-000, Rio Novo, Cascavel/CE.

Francisco Ramalho Meireles.

Pregão Eletrônico nº 10-2026PE

O Pregoeiro, torna público que realizará licitação de Pregão Eletrônico nº 010-2026PE as 11h do dia 19/06/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Aquisição de Kit´s Bebê, para atender as necessidades das gestantes atendidas pela Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, CEP: 62.850-000, Rio Novo, Cascavel/CE.

Francisco Ramalho Meireles.

Pregão Eletrônico nº 6-2026PE

O Pregoeiro, torna público que realizará licitação de Pregão Eletrônico nº 006-2026PE as 08:30h, do dia 19/06/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, CEP: 62.850-000, Rio Novo, Cascavel/CE.

Francisco Ramalho Meireles.

Pregão Eletrônico nº 9-2026PE

O Pregoeiro, torna público que realizará licitação de Pregão Eletrônico nº 009-2026PE as 10:30h do dia 19/06/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos para atender aos pacientes em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelo Serviço de Assistência Especializado em IST/HIV/AIDS, vinculado à Secretaria da Saúde do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, CEP: 62.850-000, Rio Novo, Cascavel/CE.

Francisco Ramalho Meireles.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 423.01/2026

Adendo Nº 1 - Concorrência Eletrônica Nº 0423.01/2026 - Processo Administrativo Nº 0420.01SEDUC/2026.

A Secretaria Municipal de Educação torna público a retificação no edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Reforma destinada ao funcionamento do Conselho Municipal da Educação, ficando remarcada a data sessão para o dia 19 de Junho de 2026, às 09h00min. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame.

Coreaú-CE, 1º de Junho de 2026.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas

Contrato Nº 5052501 Secretaria Municipal de Saúde -SMS - Extrato de Publicação do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 05052501. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da Secretaria Municipal da Saúde, situada à Rua Irmã Ambrosina, Nº 81, Centro, Eusébio/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o Terceiro Aditivo ao Contrato de Gestão nº 05052501, firmado entre o Município de Eusébio e o Centro de Pesquisas em Doenças Hepatorenais do Ceará - CEPHRECE, visando a realização de Programa Especial (Mutirão de Procedimentos de Oftalmologia), no valor de R$ 499.943,13 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e treze centavos), a ser executado no Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, com vigência pelo período de 60 (sessenta) dias, com início a partir de sua assinatura, ocorrida no dia 01/06/2026.

Extrato Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº CE007/2026; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação: 0501.26.782.0501.1.008 - Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Estrada Vicinal com adição de revestimento primário no trecho que liga a BR 222 à comunidade de Santana, Zona Rural do município de Frecheirinha/CE, conforme Convênio nº 978398/2025 - Transferegov.br nº 046728/2025 do Ministério da Agricultura. Vigência do Contrato: 12 meses; Contratada: A M de S Lima Construções e Serviços; Assina pela Contratada: Antônio Medeiros de Souza Lima; Assina pela Contratante: Carlos Antônio Pontes Arruda; Valor Global: R$ 973.743,51 (novecentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos).

PREGÃO Nº 106001/2026

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0106001/2026. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades de modernização e estruturação do Hospital Maternidade São José, especificamente voltados para o setor de apoio ao diagnóstico e terapia / Centro Obstétrico (Quarto PPP), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 9960-8178 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000.

Guaraciaba do Norte/CE, 3 de junho de 2026.

Antônia Adriane Da Silva Teles

Pregoeiro(a)

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.27.1

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.27.1 - Aviso de Licitação - Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa Pré-Qualificada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Horizonte/CE, conforme plano de ação Nº 09032026-090829. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 22 de junho de 2026. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583.

Horizonte/CE, 2 de junho de 2026.

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal Ibaretama, Extrato Contratuais dos Contratos: 20260044 - SESA - FUNDO, 20260045 - SAS - FUNDO, 20260046 - SSP, 20260050 - S.GOV, 20260051 - SFAP, 20260052 - SARHMAD, 20260053 - SJLD, 20260054 - S.O, 20260055 - SESA e 20260056 - SAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2026 - SRP - DUA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas das Diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE. Doravante Contratada: Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.141.930/0001-11. Os Contratos de Nsº 20260044 - SESA - FUNDO. Com valor de: R$ 456.825,35 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos); 20260045 - SAS - FUNDO. Com valor de: R$ 284.253,15 (Duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e quinze centavos); 20260046 - SSP. Com valor de: R$ 57.177,95. (Cinquenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos); 20260050 - S.GO. Com valor de: R$ 83.313,16 (Oitenta e três mil, trezentos e treze reais e dezesseis centavos); 20260051 - SFAP. Com valor de: R$ 25.543,66 (Vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos); 20260052 - SARHMAD. Com valor de: R$ 26.776,15 (Vinte e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e quinze centavos); 20260053 - SJLD. Com valor de: R$ 30.441,81 (Trinta mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos); 20260054 - S.O. Com valor de: R$ 27.377,12 (Vinte e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e doze centavos); 20260055 - SESA. Com valor de: de R$ 61.535,95 (Sessenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos); e 20260056 - SAS. Com valor de: R$ 66.971,84 (Sessenta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Perfazendo o valor total dos contratos de: R$ 1.120.216,14 (Hum milhão, cento e vinte mil, duzentos e dezesseis reais e quatorze centavos). Contratantes: Diversas Unidades Administrativas: Órgão Gerenciador; Fernando Wilson Fernandes Silva - Secretário de Saúde. Órgão Participantes; Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira, Secretário Municipal de Finanças, Administração e Planejamento; Ordenador de despesas da Secretaria de Governo; Secretaria de Agricultura, R.H, M.A e Desenv. Econômico; Secretaria de Obras; Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto; Secretaria de Serviços Públicos e Darlene Melo Maciel Falcão - Secretária de Assistência Social. Vigência do Contrato: 13/04/2026 à 31/12/2026. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 13 de abril de 2026. Fernando Wilson Fernandes Silva - Secretário de Saúde - Órgão Gerenciador; Darlene Melo Maciel Falcão - Secretária de Assistência Social - Órgão Participante; Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário Municipal de Finanças, Administração e Planejamento; Ordenador de despesas da Secretaria de Governo; Secretaria de Agricultura, R.H, M.A e Desenv. Econômico; Secretaria de Obras; Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto; Secretaria de Serviços Públicos. Órgão Participante. Ibaretama - CE, 02 de Junho de 2026 FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA -Secretário de Saúde

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 621/2025. Objeto: Em razão da necessidade de reequilíbrio econômico financeiro do valor contratual, no importe de 0,925%. Dotação Orçamentária: 05.02.12 361 1201 1.008; Elemento: 4.4.90.52.00. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: IVG Brasil Ltda. Fundamento Legal: 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 28/05/2026. N°. Da licitação: Adesão (Carona) nº. 2025.12.22.01. Assinam: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela Contratante e o Sr(a). Debora Rocha Costa, pela Contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 SEAFI

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE 011/2026 SEAFI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de softwares de gerenciamento, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Iracema/CE., Conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro/Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 22 de Junho de 2026, às 00:00 horas (horário de Brasília) e Abertura as 09:00 horas. O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 DIVERSAS

Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE 012/2026 DIVERSAS - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos, e equipamentos de informática, destinados à manutenção e ao funcionamento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Iracema/CE. Conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro e Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 19 de Junho de 2026, às 00:00 horas (horário de brasília) e Abertura as 09:00 horas. O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro