Seção 3 — 03/06/2026

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.05.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.05.05.01, que tem como objeto a Aquisição de material permanente para o Projeto Criança Cidadã de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social de Irauçuba/CE, conforme Edital.

O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL,dar-se-á a partir das17h00min do dia 03/06/2026, até às 17h00min do dia 17/06/2026. Data de Abertura das Propostas: 18/06/2026, às 08h00min.

O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 2 de junho de 2026.

Adriana Mesquita Rodrigues

Agente de Contratação/Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 13.00.04.05/2026PE

A Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, Pregão Eletrônico Nº 13.00.04.05/2026PE, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas do Município de Itaitinga - CE" estará recebendo as Propostas de Preços até dia 15 de junho de 2026 até às 09h. A abertura das propostas acontecerá no dia 15 de junho de 2026, às 10h, a necessidade de reabertura se dá pelo motivo de existir Lei Municipal nº 1025 de 26 de Setembro de 2025 onde institui o dia de Corpus Christi como feriado municip

Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 1 de junho de 2026.

Hiderval da Silva Sousa

Agente de contratação

CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 3/2025

Extrato de Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 01/2025 - Chamamento de Interesse Público N° 03/2025 - OBJETO: Operacionalização da administração e execução, pela CONTRATADA, das atividades assistenciais e serviços de saúde a serem desenvolvidos no âmbito do Atenção Primária à Saúde (UBS) no Município de Itapipoca/CE. A Secretária de Saúde torna público o extrato do CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025, decorrente do processo de Chamamento Público acima mencionado. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. VALOR ACRESCIDO: 231.036,47 (duzentos e trinta e um mil, trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28.05.2026. Itapipoca-CE, 02 de Junho de 2026. Vanessa Bezerra Coutinho - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.09-CE

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 25 de Junho de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.23.09-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, na localidade de Baleia, em Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.

Itapipoca-CE, 2 de Junho de 2026.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação

Termo de Autorização / Ratificação Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama/CE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Tristão Gonçalves, Nº 275 Ceará, CEP. 63.480-000, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 07.442.825/0001- 05, através da Secretária de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário, neste ato representado Sra. Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/21 e com base no Decreto Municipal nº. 060/2023, autorizo a continuidade no procedimento administrativo, objetivando a contratação via Inexigibilidade de Licitação Nº. 001/2026-SEAG-INEX para atendimento da despesa a seguir discriminada: Objeto: Contratação de show da banda Zé Cantor, em alusão a inauguração do Parque de Exposições Gilberto Guerra durante o evento da Expotama 2026 do Município de Jaguaretama-CE, cuja apresentação realizar-se-á no dia 02 de julho de 2026, conforme proposta comercial/orçamento, documentação e demais informações. Pessoa Juridica: ICZ Gravacoes, Participacoes e Entretenimentos LTDA - CNPJ: 43.915.507/0001-88. Valor Ofertado: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 0909 20 606 0091 2.072 - Fomento a Exposições e Eventos Agropecuários. Com base no parecer jurídico dos dados expostos e da documentação apresentada, Ratifico a situação de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 74, II da Lei 14.133/2021. Do Contrato e da Publicidade do Contrato: Firmar contrato nos termos da Minuta de Contrato elaborado, convocando-se o interessado para assinatura do contrato nos prazos fixados em lei; Da Publicação: A contratação será registrada e publicada no S Oficial do Município, uma vez que se trata de Município com População menor que 20.000 habitantes, conforme Artigo 176 da Lei 14.133/2021, para que produza seus efeitos legais, na situação de Inexigibilidade de Licitação, com amparo na legislação supracitada. Publique-se no Sítio Oficial do Município de Jaguaretama.

Jaguaretama-CE, 1º de Junho de 2026.

Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira

Autoridade Competente

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026052601-CP

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 22 de Junho de 2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2026052601-CP. Objeto: contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, na Comunidade do Araçá, na zona rural do município de Jaguaribara - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected].

Jaguaribara/CE, 2 de Junho de 2026.

Maria Silvanir Pereira Leitão

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 28.05.01/2026

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 28.05.01/2026. Objeto: aquisição visando futura e eventual de material permanente para atender as necessidades das escolas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Secretaria de Educação e Cultura. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 2 de junho de 2026.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Pregoeiro(a)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29.05.01/2026

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 29.05.01/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos complementares, destinados à rede municipal de ensino, junto à Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 2 de junho de 2026

Michelle Maria Martins de Barros

Pregoeiro(a)

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Jucás, torna público o Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 007/2021-SME, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma creche Proinfância Tipo 1 - Modelo de Projeto Padrão de Educação Infantil - Padrão FNDE, de acordo com as especificações contidas no projeto básico em anexo, de responsabilidade da secretaria municipal de educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: JUF Construções e Serviços LTDA. Valor do Aditivo: O valor do presente acréscimo é de R$ 347.216,64 (Trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Assina Pela Contratada : José Urias Filho - Representante legal da empresa JUF Construções e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Maria Claudia Alves Fernandes - Secretária Municipal de Educação.

Jucás - CE, 2 de Junho de 2026 Claudio Roberto de Oliveira Luna Presidente da CPL.

Concorrência Eletrônica Nº 14.007/2026-CE

A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que, até às 08:59 h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 13 de julho de 2026, receberá os documentos de habilitação e as propostas no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, Tombada sob o n° 14.007/2026-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a revitalização da ala de enfermarias - Clínica Cirúrgica do 3º Pavimento do Hospital Dr. João Elísio de Holanda, Local: Rua João de Alencar, S/N, Centro, Maracanaú-CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 13 de julho de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00h às 16:00h) ou pelo e-mail: [email protected].

Maracanaú/Ce, 2 de junho de 2026.

Jéssica Macedo Nobre

Presidente

A Secretaria de Saúde torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público nº 003-2026, com fundamento na Lei Municipal nº 1.201/2023 de 1º de novembro de 2023, cujo objeto é a SELEÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE (OS), NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO VISANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GERÊNCIA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DIRETRIZES E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A entrega dos envelopes será realizada no dia 06 de julho de 2026, às 09:00 horas, na Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, na sala de licitações. O edital poderá ser adquirido no endereço acima, ou pelos sítios eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca /CE, 2 de junho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Presidente da Comissão de Contratação