Seção 3 — 03/06/2026

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA, comunica aos interessados que realizará a seguinte licitação: Concorrência Nº 007/2026, regido pelas Leis 14.133 de 1º de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, OBJETO: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - MA. A data de abertura da sessão pública será no dia 22/06/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaformosadaserranegra.com.br,

O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitaformosadaserranegra.com.br ou no https://www.transparencia.formosadaserranegra.ma.gov.br outras informações poderão ser obtidas através do E-mail; [email protected] e no endereço Av Joao da Mata e Silva S/N Vila Viana, Formosa da Serra Negra - MA, das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta feira.

Formosa da Serra Negra/MA, 1º de junho de 2026.

DOMINGAS SOUZA SILVA

Secretário Municipal de administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA

RESENHA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026

a) Espécie: EXTRATO DE CONTRATO nº 0206.1/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da Secretária de Administração em conjunto e de forma solidária com o Ordenador de Despesas e a empresa PROJJETE SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 14.342.393/0001-26; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução de obras de implantação pavimentação asfáltica e reconstrução total das vias sem função estrutural em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) totalizando uma área de 11.514,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, imprimação, pintura de ligação, dispositivos de drenagem superficial (meios-fios e sarjetas), sinalização viária e obras de acessibilidade (passeios e rampas), em diversas vias urbanas no Município de Igarapé do Meio - MA. conforme o Contrato de Repasse (ID Transferegov) nº 976479/2025/MCID/CAIXA - Programa: Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Proposta nº 033233/2025/MINISTÉRIO DAS CIDADES. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 2004.1/2026; e) Dotação Orçamentaria: 02 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 15 Urbanismo 15 451 Infraestrutura Urbana 15 451 0045 SERVIÇOS URBANOS 15 451 0045 2090 0000 PAVIMENTAÇÃO E MANUT. DE VIAS, MEIOS FIOS, SARJETAS E BUEIROS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; f) Valor Total: R$ 2.812.569,34 (dois milhões, oitocentos e doze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos); g) Prazo de Vigência: 02/06/2026 à 02/06/2027; h) Signatários: pelo Contratante: Lourival Sousa Soares - Secretário Municipal de Administração e Luiz Oclecio Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças e, pelo Contratado: João Wagner DominicI Pinheiro.

Igarapé do Meio, MA 02/06/2026. LOURIVAL SOUSA SOARES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - ORDENADOR DE DESPESAS

Concorrência nº 2/2026

Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 002/2026. PROCESSO: 2004.1/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de implantação pavimentação asfáltica e reconstrução total das vias sem função estrutural em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) totalizando uma área de 11.514,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, imprimação, pintura de ligação, dispositivos de drenagem superficial (meios-fios e sarjetas), sinalização viária e obras de acessibilidade (passeios e rampas), em diversas vias urbanas no Município de Igarapé do Meio - MA. A Secretária Municipal de Administração do Município de Igarapé do Meio - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladoria Geral deste Município, resolvem: adjudicar o objeto e homologar a presente Licitação na seguinte conformidade: EMPRESA VENCEDORA: PROJJETE SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 14.342.393/0001-26. Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 2.812.569,34 (dois milhões, oitocentos e doze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos).

Igarapé do Meio - MA, 1º de junho de 2026.

LOURIVAL SOUSA SOARES

Secretário Municipal de Administração