Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço contínuo médico-veterinário de esterilização cirúrgica (orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia) de cães e gatos errantes (animais de rua), de forma itinerante, para realização do controle populacional, profilaxia de zoonoses e guarda responsável, a serem realizados em unidade móvel veterinária ou container adaptado, dotado de equipamentos, insumos e condições sanitárias compatíveis com a legislação vigente, a ser executado no município de Imperatriz - MA, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Foi declarada vencedora do certame a empresa: RGS PET SHOP LTDA.

Ingridy Soares Leal

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2026, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço unitário, tendo por objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de manutenção de prédios públicos no Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 19 de junho de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

ALLYSON FERREIRA PEREIRA

Secretário Municipal de Administração e Fazenda

PARTES: O MUNICÍPIO DE LAGO DOS RODRIGUES - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.541/0001-33, com sede na RUA 08 DE MAIO, S/N, CENTRO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo Sr. Antônio Cláudio Pereira Barbosa, Secretário Municipal de Saúde, inscrito sob o CPF nº ***.237.353-** e a empresa RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 42.111.920/0001-27, sediada na Rodovia BR-101, s/n, Distrito Industrial, João Pessoa, Paraíba. OBJETO: Aquisição de 1 (uma) Ambulância Tipo A - Remoção Simples (Tipo Furgoneta), equipada conforme as normas do Ministério da Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lago dos Rodrigues/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3001018/2026 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. VALOR: O valor total a ser pago será de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2026, contados da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB - FUNÇÃO: 122 - Administração Geral PROGRAMA: 0023 - Atenção Primária PROJETO ATIVIDADE: 2.100- Execução de Emendas Parlamentares para Saúde Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente FONTE DE RECURSO: 1500100200-1700000000-1701000000-1749000000 Signatários: Município de Lago dos Rodrigues-MA/Secretaria Municipal de Saúde por seu Secretário o Sr. Antônio Cláudio Pereira Barbosa, Como Contratante e pela RENOVO MOTORS LTDA, neste ato representado pelo Sr. José Ricardo Mota Rago, sob o CPF nº ***.730.944-**, como Contratada. Data da assinatura, 01 de junho de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 - CCLC/PMLN/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026 - PMLN/MA. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 07/2026 - CCLC/PMLN/MA, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lajeado Novo/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (dez horas - horário de Brasília) do dia 18/06/2026, que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015, suas alterações e demais legislações correlatas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA, www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, no Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP, site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, www.lajeadonovo.ma.gov.br e Sinc-Contrata - TCE/MA.

Lajeado Novo/MA, 1º de junho de 2026

Cléia Maria Franco Barros Mesquita

Secretária Municipal de Saúde

CONTRATO Nº 045/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026/PML - CONCORRENCIA Nº 003/2026/PML. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto/MA, CNPJ nº 06.229.538/0001-59. CONTRATADA: E ARAUJO GUIMARAES LTDA, CNPJ Nº 06.211.864/0001-39, Inscrição Estadual nº 12.781691-7, sediado na Rua Clodoaldo Rufino Guimarães, Centro, Sucupira do Norte/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para Construção de um campo de futebol no Município de Loreto - MA, conforme descrito neste Edital, anexos e Contrato de repasse nº 986559/2025/MESP/CAIXA: VALOR TOTAL R$ 781.999,48 (setecentos oitenta um mil novecentos noventa nove reais e quarenta oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0007.1-013 - Obras e Equipamentos e Melhoria de Praças de Esportes. - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. VIGENCIA: 28/05/2026 a 26/09/2028. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026 - Germano Martins Coelho - Prefeito Municipal de Loreto/MA e Ernaldo Araújo Guimarães - Sócio.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O MUNICÍPIO DE MATA ROMA - MA, através da Prefeitura Municipal de Mata Roma, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 147/2014 e suas alterações, fará realizar no dia 18 de Junho de 2026, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitamataroma.com.br, licitação na modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica, sob o nº 08/2026, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de unidades habitacionais no município de Mata Roma - MA, de acordo com o edital e seus anexos, os quais estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitamataroma.com.br ou http://mataroma.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail [email protected] e no endereço eletrônico acima citado.

Mata Roma/MA, 1º de Junho de 2026.

Victor Araújo Lima

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. O Município de Nova Colinas - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 018/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO, às 08hr00min (oito horas) do dia 22 de junho de 2026, objetivando a CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO PRÉ MOLDADO, NO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS - MA, PROJETO BASICO. O presente Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, no portal www.comprasnovacolinasma.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://www.novacolinas.ma.gov.br/ , onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected].

Nova Colinas - MA, 1º de junho de 2026.

MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO

Prefeita

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Iorque/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.303.565/0001-61. CONTRATADA: FORTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.796.085/0001-33. VALOR: R$ 104.207,58 (cento e quatro mil e duzentos e sete reais e cinquenta e oito centavos). ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a conclusão da implantação de sistema de abastecimento de água no Município de Nova Iorque/MA, por meio do Convênio FUNASA n.º CV 0091/16. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 10 512 0053 1096 0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 253 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.00 001.001 Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: 12/05/2026 a 11/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 01/2024. Nova Iorque/MA, 12 de maio de 2026. Lindon Johnson Alves de BritoSecretário Municipal de Administração e Finanças.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021025001/2025. Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da implantação de sistema de abastecimento de água no Município de Nova Iorque/MA, por meio do Convênio FUNASA nº CV 0091/16. Após análise e julgamento do procedimento licitatório, fica adjudicado o objeto em favor da empresa FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.796.085/0001-33, pelo valor global de R$ 104.207,58 (cento e quatro mil, duzentos e sete reais e cinquenta e oito centavos).

Nova Iorque/MA, 2 de maio de 2026.

Lindon Johnson Alves de Brito

Secretário Municipal de Administração e Finanças

CONCORRÊNCIA Nº 8/2025

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 08/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021025001/2025. Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da implantação de sistema de abastecimento de água no Município de Nova Iorque/MA, por meio do Convênio FUNASA nº CV 0091/16. Após análise e deliberação do procedimento licitatório, fica homologado o objeto em favor da empresa FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.796.085/0001-33, pelo valor global de R$ 104.207,58 (cento e quatro mil, duzentos e sete reais e cinquenta e oito centavos). Nova Iorque/MA, 05 de maio de 2026.

Lindon Johnson Alves de Brito

- Secretário Municipal de Administração e Finanças.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROC. Nº 31372/2025 - SEMED

OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar - MA. DATA DA SESSÃO: 18/06/2026. HORÁRIO: 15h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Paço do Lumiar - MA, 1° de junho de 2026

Herbert Martinele dos Santos Barros Silva

Pregoeiro