Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRONICO nº 19/2026 -srp

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço NR 018-2026 (Processo Administrativo nº. 202605043/2026 do tipo: Menor Preço por lote, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e alimentos para atendimento às famílias atingidas pelas chuvas, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo, RECURSO: FEDERAL - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 18 de junho de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

São Bernardo-MA, 2 de junho de 2026

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026-CPL

MODIFICAÇÃO, ADENDO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026

ÓRGÃO REQUISITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA

OBJETO: Contratação de empresa na área de construção civil para a implantação e melhoria de estradas vicinais, Estrada Fazendinha Trecho 01 e 02, no total de 18,82 km, no município de São João do Paraíso/MA, conforme Convênio nº 002/2026-UGCC/SINFRA.

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, por intermédio de seu Agente de Contratação / Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública aos interessados a MODIFICAÇÃO do instrumento convocatório do certame em epígrafe, motivada pelo acolhimento de Impugnação Administrativa tempestiva formulada por licitante. 1. DA MOTIVAÇÃO DA ALTERAÇÃO: Verificou-se que, por inconsistência/falha técnica no processamento de envio de arquivos junto ao sistema, as planilhas complementares do projeto (Planilha Orçamentária Estimativa, Composição de Custos Unitários, BDI, Encargos Sociais e Cronograma Físico-Financeiro) não foram devidamente carregadas na plataforma eletrônica na data de publicação original, restando disponível apenas o corpo do Edital. Diante da essencialidade de tais anexos para a formulação fidedigna das propostas econômicas, restou acolhida a impugnação para sanar a referida omissão. 2. DA CORREÇÃO: A Administração Pública Municipal providenciou a regular e integral inclusão de todas as planilhas orçamentárias e anexos técnicos de engenharia junto ao sistema eletrônico utilizado. 3. DA REPUBLICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO (ART. 55, § 1º, LEI 14.133/2021): Considerando que a alteração perpetrada afeta substancialmente a formulação das propostas, comunica-se a REABERTURA DO PRAZO INTEGRAL DE PUBLICIDADE do certame, em estrito cumprimento ao disposto no art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fixando-se o novo calendário da sessão pública. 4. DA NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Fim do Prazo de Inserção de Propostas: Até o dia 18/06/2026 às 08:29hs Horário de Brasília. Início da Sessão Pública de Lances: Dia 18/06/2026 - às 08:30h Horário de Brasília. Plataforma Eletrônica: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital modificado, acompanhado de todos os seus anexos e planilhas orçamentárias completas, encontra-se disponível integralmente no site oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma LICITANET.

São João do Paraíso/MA, 1º de junho de 2026.

Ilton Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 446/2025 - ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA- ELETRÔNICA Nº005/2025 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:104/2025

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 446/2025 - ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA- ELETRÔNICA Nº005/2025 - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:104/2025, firmado em 14/05/2026; PARTES. Por este instrumento particular, o Município de São João Batista/MA, através da Contratante a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 35.101.369/0001-75, neste ato representada pela chefia de gabinete, através de DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ SOB Nº 28.373.718/0001-42. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO B NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA- MA. Vigência: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá por 06 (seis) meses, conforme determina art. 111 da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 2.768.045,69 (Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Oito Mil, Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: convênio. ELEMENTO DE DESPESA: 12 365 0150 1015 Construção, Reforma E Ampliação De Unidades Escolares - Educação Infantil 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Signatários: o Sr. ARIONALDO MARTINS DOMINICI, PORTARIA 001/2025 - CHEFE DE GABNETE, DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. Contratado - a empresa: LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA. São João Batista - MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por lote, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 25 de junho de 2026 às 14h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal pelo endereço https://saojoaobatista.ma.gov.br/ ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São João Batista - MA, 2 de junho de 2026.

Arionaldo Martins Dominici

Chefe de Gabinete

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

REMARCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.12.0050/2025

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026, do tipo menor preço por GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em gestão tributária municipal que consiste em cessão de licença de uso temporário de SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, com utilização de tecnologia workflow (gerenciamento de fluxos de trabalho), uso de certificado digital (para acesso ao Sistema; e assinatura de documentos gerados pelo Sistema), incluindo a implantação, migração de dados, customização e manutenção, treinamento e suporte técnico para a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 22 de junho de 2026, ás 10:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 29 de maio de 2026.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

HOMOLOGAÇÃO. O MUNICÍPIO DE SATUBINHA - MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de Satubinha no Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DES. INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63, com sede na Rua Matos Carvalho, nº 310 - Centro da cidade de Satubinha no Estado do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Antonio José Cezar Quirino, referente ao Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a construção da Escola de 05 Salas de Aula na Avenida Matos Carvalho, Satubinha/MA, vinculada ao Novo PAC (Proposta nº 004510/2024 e Termo de Compromisso nº 961002/2024), em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Projeto Básico/Especificações. Processo Administrativo nº 2111722.018/2026. ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGO a Licitação, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 4.133, de 2021 em favor da empresa APX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 16.793.035/0001-65, estabelecido na Rua Sossego, Quadra 16, Conjunto Sorriso da Manhã, nº 152, na cidade de Colinas - CEP nº 65.690-000, no Estado do Maranhão. E-mail: [email protected]. Fone: (99) 8114-3697, neste ato representado pela Sr. Antônio Pereira Nascimento Filho, Brasileiro, solteiro, empresário, sócio administrador, vencedora do certame no valor global de R$ 8.080.989,75 (oito milhões, oitenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). ORDEADORA DE DESPESA: Antonio José Cezar Quirino - Portaria nº 002/2021-GAB/PMS. Satubinha/MA em 01 de junho de 2026.

SATUBINHA, 1º de junho de 2026.

Antônio Carlos Campos Gomes

Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 12/2026

PROC. Nº 68/2026 - SEMAD

OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO no Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 19/06/2026. HORÁRIO: 14h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/.

O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Serrano do Maranhão - MA, 22 de maio de 2026.

Carlos Henrique Abreu Santos.

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 13/2026

PROC. Nº 69/2026 - SEMAD

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de fabricação e assentamento de bloquetes intertravados no Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 19/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Serrano do Maranhão - MA, 25 de maio de 2026.

Carlos Henrique Abreu Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14/2026

PROC. Nº 70/2026 - SEMAD

OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO MERCADO MUNICIPAL no Município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 22/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Serrano do Maranhão - MA, 27 de maio de 2026.

Carlos Henrique Abreu Santos

Agente de Contratação