Seção 3 — 03/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (onze horas) do dia 25 de junho de 2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, tendo por objeto a contratação de empresa para a construção de unidades habitacionais no município de Peritoró - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail [email protected].

Peritoró/MA, 2 de junho de 2026.

WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2026. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº: 001/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001003/2026, assinado em 12/05/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Porto Rico do Maranhão/MA. Processo Administrativo nº 003/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, CNPJ nº 01.612.542/0001-88, CONTRATADO: J B CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 07.544.405/0001-30. Valor Global: R$ 2.523.066,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e três mil e sessenta e seis reais). Vigência Inicial: 12 de Maio de 2026. Vigência Final: 12 de Maio de 2027. Fernando Antonio de Jesus Louzeiro. Porto Rico do Maranhão - MA, 12 de Maio de 2026.

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2026. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº: 001/2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no município de Porto Rico do Maranhão/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO: Empresa Vencedora: J B CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 07.544.405/0001-30; Valor Total Homologado: R$ 2.523.066,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e três mil e sessenta e seis reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07 de maio de 2026.

Porto Rico do Maranhão - MA, 7 de maio de 2026.

ALDENE NOGUEIRA PASSINHO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CPC/PMSH

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CPC/PMSH, Processo Administrativo nº 643/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Santa Helena/MA, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais serviços necessários à execução da obra, foi REVOGADA, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.A revogação decorre de fato superveniente devidamente comprovado, consubstanciado na impossibilidade material de conclusão tempestiva do procedimento licitatório e formalização do contrato dentro do prazo estabelecido pela Caixa Econômica Federal para apresentação do instrumento contratual, circunstância que compromete a continuidade regular do certame e a consecução do interesse público pretendido.

Santa Helena/MA, 29 de Maio de 2026

João Fagundes Pinheiro Peixoto

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605280002 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12/2026

CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação de Santa Quitéria do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ n° 30.687.450/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de finalizar a conclusão de escolas FNDE / nos povoados: Barreiras, Japão, Barra do Sitio no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. CONTRATADA: S A P SOARES COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 45.562.851/0001-66, sede na Rua Dom Pedro II, 682, Bairro Conceição, município de Araioses, Estado do Maranhão, CEP 65.570-000. Valor Contratado: R$ 1.800.000,00 (Um milhão, oitocentos mil reais). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E; ELEMENTO: OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51; 12 0038 - PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES 12 0038 1036 0000 - EFORMA DE UNID. ESCOLAR DO ENS. FUNDEB RECURSO: FEDERAL/FNDE - TERMO DE COMPROMISSO: 167479 - PRÉ ID 83466, 82746, 83526. Vigência do Contrato: 12 meses. Data de Assinatura do Contrato: 28 de maio de 2026. Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 28/05/2026. Whilmarena Sidran Silva Lima Mesquita

Secretária Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605250002 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11/2026

CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Pequenos Reparos nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) do Município de Santa Quitéria Do Maranhão - MA. CONTRATADA: OLIVEIRA E SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.494.549/0001-05, com sede na Rua Barão do Rio Branco, 732, Sala 15 B, Bairro Centro, município de São Bernardo, Estado do Maranhão, CEP 65.550-000. Valor Contratado: R$ 297.500,00 (Duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: 10 301 0060 2065 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DA REDE DE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10 301 0060 2169 0000 MANUT. E FUNC. DO PISO DE ATENÇÃO BASICA - PAB 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Vigência do Contrato: 12 meses. Data de Assinatura do Contrato: 25 de maio de 2026. Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 25/05/2026. Antônio Adilson de Sousa Meireles Secretário Municipal de Finanças

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 14/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 06.232.615/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Drenagem Urbana no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, Teresina, Piauí, CEP 64.016-070. Valor Contratado: R$ 15.889.102,51 (quinze milhões oitocentos e oitenta e nove mil cento e dois reais e cinquenta e um centavos). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: 07 020700 SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 17 512 17 0048 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA 512 17 0048 2200 0000 IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. RECURSO: Federal - Ministério das cidades, ANO PROPOSTA: 055952/2025 - NR DA PROPOSTA NOVO PAC 56000000527/2025, TERMO DE COMPROMISSO Nº 984872/2025/MCIDADES/CAIXA. Vigência do Contrato: 24 meses. Data de Assinatura do Contrato: 01 de junho de 2026. Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 01/06/2026. Antônio Adilson de Sousa Meireles

Secretário Municipal de Finanças

CONCORRêNCIA Nº 11/2026

O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob n°. 06.232.615/0001-20. ADJUDICA: OLIVEIRA E SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.494.549/0001-05, com sede na Rua Barão do Rio Branco, 732, Sala 15 B, Bairro Centro, município de São Bernardo, Estado do Maranhão, CEP 65.550-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Pequenos Reparos nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) do Município de Santa Quitéria Do Maranhão - MA. Valor global R$ 297.500,00 (Duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 20 de maio 2026.

Carleilson Lopes Araújo

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 11/2026

O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. inscrito no CNPJ sob n°. 06.232.615/0001-20. HOMOLOGA: OLIVEIRA E SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.494.549/0001-05, com sede na Rua Barão do Rio Branco, 732, Sala 15 B, Bairro Centro, município de São Bernardo, Estado do Maranhão, CEP 65.550-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Pequenos Reparos nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) do Município de Santa Quitéria Do Maranhão - MA. Valor global R$ 297.500,00 (Duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 20 de maio de 2026.

Adilson de Sousa Meireles

Secretário de Finanças

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 12/2026

O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob n°. 06.232.615/0001-20. ADJUDICA: S A P SOARES COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.562.851/0001-66, com sede na Rua Dom Pedro II, 682, Bairro Conceição, município de Araioses, Estado do Maranhão, CEP 65.570-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de finalizar a conclusão de escolas FNDE / nos povoados: Barreiras, Japão, Barra do Sitio no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor global R$ 1.800.000,00 (Um milhão, oitocentos mil reais).

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 20 de maio de 2026.

Carleilson Lopes Araújo

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 12/2026

O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. inscrito no CNPJ sob n°. 06.232.615/0001-20. HOMOLOGA: S A P SOARES COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.562.851/0001-66, com sede na Rua Dom Pedro II, 682, Bairro Conceição, município de Araioses, Estado do Maranhão, CEP 65.570-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de finalizar a conclusão de escolas FNDE / nos povoados: Barreiras, Japão, Barra do Sitio no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor global R$ 1.800.000,00 (Um milhão, oitocentos mil reais).

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 20 de maio de 2026.

Adilson de Sousa Meireles

Secretário de Finanças

CONCORRÊNCIA Nº 14/2026

O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ sob n°. 06.232.615/0001-20. ADJUDICA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, município de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.016-070. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Drenagem Urbana no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor global R$ 15.889.102,51 (quinze milhões oitocentos e oitenta e nove mil cento e dois reais e cinquenta e um centavos).

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 25 de maio de 2026.

Carleilson Lopes Araújo

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 14/2026

O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. inscrito no CNPJ sob n°. 06.232.615/0001-20. HOMOLOGA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.882.626/0001-34, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, município de Teresina, Estado do Piauí, CEP 64.016-070. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Drenagem Urbana no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor global R$ 15.889.102,51 (quinze milhões oitocentos e oitenta e nove mil cento e dois reais e cinquenta e um centavos).

Santa Quitéria do Maranhão - MA, 25 de maio de 2026.

Adilson de Sousa Meireles

Secretário de Finanças