Seção 3 — 03/06/2026

concorrência

Abertura de CP 007/2026, PRC 082/2026, do tipo menor preço global, regime CONTRATAÇÃO INTEGRADA, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para contratação para elaboração de projetos (básico e executivos) e execução de obra pública para reforma e construção de cobertura da quadra da Escola Municipal Benedito Dorta de Souza, localizada no Distrito de Mococa das Gerais, Convênio nº 1261002163/2025/SEE para a Secretaria Municipal de Educação, dar-se-á no dia 02/09/2026, às 09 horas.

PREGÃO ELETRôNICO

Abertura de PE 041/2026, PRC 081/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO", contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia de reforma dos PSF'S e UBS para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 23/06/2026, às 09 horas.

Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.

Monte Sião, 2 de junho de 2026.

MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR

Prefeito

Processo nº 264/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros-MG. Contrato: P264/25-02. Contratada: Beefallo Carnes do Brasil LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.131.856/0001-55. Primeiro Termo de Aditamento:2.1. Substitui-se a marca e modelo do Item 8 do Contrato P264/25-02 supramencionado, sem alteração dos valores inicialmente contratados, uma vez que a marca contratada não será mais comercializada. Marca e modelo original: Lote: 01, Item: 8, Quantidade: 500, Descrição: peixe (filé), espécie tilápia, cortado em filé, sem pele, sem espinho, congelado. Marca/ Modelo: Armazém do Mar. Marca E Modelo Substituto: Marca e modelo original: Lote: 01, Item: 8, Quantidade: 500, Descrição: peixe (filé), espécie tilápia, cortado em filé, sem pele, sem espinho, congelado. Marca/Modelo: SM Pescados. Assinado por meio digital em 07 de Maio de 2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Montes Claros/MG, 18 de Maio de 2026. Islene Fernandes Oliveira Prates Agente de Contratação

Processo nº 433/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 185/2024. Objeto: Repasse de recurso financeiro, proveniente de emenda parlamentar, para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à Saúde, proposta 36000.593254/2024-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme portaria GM/MS n° 3.636 de 29 de abril de 2024, edital de Chamamento Público de pré-qualificação n° 007/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0433/24-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.991.591/0001-06. Segundo Termo Aditivo: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Sétima do contrato original por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 19/07/2026 e tendo como termo final o dia 18/07/2027. Assinado digitalmente em 14 de maio de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 21 de maio de 2026. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação.

Processo nº 174/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 071/2025. Objeto: Repasse de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, destinado à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Hospital Santa Casa, CNES 2149990, conforme Portaria GM/MS Nº 6.426, de 29 de dezembro de 2024, Deliberação CIB-SUS/MG Nº 5.074 de 17 de janeiro de 2025 e Ofício nº 0039/SMS/GAB/2025, de acordo com o Chamamento Público de Pré-Qualificação n° 07/2023. Contrato: P0174/25-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.669.931/0001-10. Primeiro Termo Aditivo: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 12/06/2026 e tendo como termo final o dia 11/06/2027. Assinado digitalmente em 19 de maio de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 21 de maio de 2026. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação

Processo nº 447/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 192/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta 36000.581587/2024-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme Portaria GM/MS n° 3.590 de 18 de abril de 2024, Edital de Chamamento Público de Pré-qualificação n° 007/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0447/24-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Segundo Termo Aditivo: Prorroga-se o Prazo de Vigência previsto na "Cláusula Sétima - Da Vigência" do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 23/07/2026 e tendo como termo final o dia 22/07/2027. Assinado digitalmente em 15 de maio de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde.Montes Claros/MG, 21 de maio de 2026. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação.

Processo nº 420/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 178/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta 36000.581896/2024-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme Portaria GM/MS n° 3.590 de 18 de abril de 2024, Edital de Chamamento Público de Pré-qualificação n° 007/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0420/24-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.991.591/0001-06. Segundo Termo Aditivo: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima - Da Vigência" do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 23/07/2026 e tendo como termo final o dia 22/07/2027. Assinado digitalmente em 15 de maio de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 21 de maio de 2026. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025

P. M. de Mutum-MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA em ordem cronológica os licitantes classificados no Processo Licitatório 018/2025 Pregão Eletrônico nº 010/2025, objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos mobiliários visando atender a Associação Lar dos Idosos Desamparados Padre Júlio Maria de Lombaerde, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, manifeste interesse em assumir o contrato rescindido com a empresa 216 - Material Hospitalar Ltda. - EPP -CNPJ nº 15.631.700/0001-51 primeiro lugar no certame supracitado. Portal www.licitardigital.com.br - Tel: (33)3312-1503 / (33)93618-2284 licitaçã[email protected].

Yngrid Coelho Cabalini,

Agente de Contratação

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 146/2025. Processo Licitatório nº 018/2025, Pregão nº 010/2024, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mutum; Contratada (o): 216 - Material Hospitalar Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ nº 15.631.700/0001-51, neste ato representado pelo Sr. Sr. Alexandre Pires Belem. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos mobiliários visando atender a Associação Lar dos Idosos Desamparados Padre Júlio Maria de Lombaerde, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. Valor global do contrato: R$ 3.580,00 (três mil e quinhentos e oitenta reais); Vigência: 06/06/2025 à 06/06/2026; Fundamentação: inciso I, Art. 78 da Lei nº 8.666/93.

Comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2026, objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para à execução de pavimentação em bloco sextavado de concreto em vias urbanas do município de Nova Porteirinha - MG, situada na ladeira que dá acesso a travessia da linha férrea na colonização Ceará, incluindo mão de obra e materiais, objeto desta solicitação, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de obras públicas de Nova Porteirinha/MG. Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 14/07/2026 às 09h00min, Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

Edigar Batista do Nascimento

Secretário

Torna público a ratificação e homologação da inexigibilidade nº. 006/2026, locação de estande no circuito de negócios segmentados, na 43º Expô Janaúba, no período de 29 de maio a 07 de junho 2026, para exposição de produtos produzidos e comercializados por produtores e comerciantes, estabelecidos no município de Nova Porteirinha-MG, bem como execução do Projeto Criança No Parque- Contratado: Sindicato Produtores Rurais de Janaúba - vigência 26/05/2026 a 07/06/2027. Valor R$ 75.000,00.

Matheus Procópio de Souza

Secretário

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE Novorizonte, EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2026, Processo Licitatório nº 043/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2026.

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS RECREATIVOS E GANGORRAS INFANTIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE - MG.

Contratada: SOMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 09.152.032/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 205.580,00 (duzentos e cinco mil, quinhentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. F

UNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Novorizonte - MG, 28 de maio de 2026.

CLÉBER NASCIMENTO DE PINHO, Prefeito Municipal.