Seção 3 — 03/06/2026

Contrato 149/2026, Proc. 053/2026, Pregão 018/2026

Assinatura: 27/05/26. Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução dos serviços de ampliação da Creche Mun. José de Paula Freitas. Contratada: UNIT Construtora Ltda, 40.032.077/0001-68. Contratante: Mun. de Palma, 17.734.906/0001-32. Valor: R$ 471.285,00. Vig: 27/05/26 a 30/09/26. Josimar da S. Rodrigues, Prefeito

Pregão nº 18/2026

Proc. 053/2026,

Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução dos serviços de ampliação da Creche Mun. José de Paula Freitas, Adj. e Hom.: 21/05/26. Vencedora: UNIT Construtora Ltda, 40.032.077/0001-68, Valor Global: R$ 471.285,00.

JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES

Prefeito

Torna público que, em razão de erro formal de identificação do instrumento de transferência voluntária, sem qualquer prejuízo ao objeto, à finalidade, ao conteúdo material dos atos praticados ou à sua validade jurídica, ficam retificados todos documentos, atos administrativos, publicações, editais, avisos, contratos, instrumentos congêneres e demais expedientes anteriormente emitidos e vinculados ao Proc. 003/2026, Conc. 001/2026, que contenham referência aos Termos de Compromisso abaixo descritos. Assim: Publicado no DOU dia 20/05/26, Seção 3, Pág. 431. Onde se lê: "Termo de Compromisso 970782/2024/MCIDADES/CAIXA" Leia-se: "Termo de Compromisso 987046/2025/MCIDADES/CAIXA" E, Onde se lê: "Termo de Compromisso 987046/2025/ MCIDADES/ CAIXA" Leia-se: "Termo de Compromisso 970782/2024/MCIDADES/CAIXA". A retificação decorre da inversão na identificação dos instrumentos de transferência voluntária mencionados, não implicando qualquer alteração do objeto, condições do certame, requisitos de habilitação, especif. técnicas, valores estimados, prazos ou quaisquer outras disposições do Proc. 003/2026, Conc. 001/2026, permanecendo integralmente ratificados todos termos e condições anteriormente publicados. Para todos os efeitos legais, considera-se retificada a referência aos respectivos Termos de Compromisso em todos os atos, documentos e publicações relacionados ao certame, observando-se as correções ora promovidas. Publique-se

JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PREGÃO Nº 26/2026 - PRC Nº 66/2026 - RP 006/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 18/06/2026 às 09:00 horas e a abertura será no dia 18/06/2026 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Pará de minas, 29 de maio de 2026.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro

Processo nº: 76/2026. Modalidade: Pregão. Edital nº: 46/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de acessórios para instrumentos musicais destinados ao Apoio aos Grupos do Congado, conforme Convênio Nº 972996/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Patrocínio/MG. Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG e as empresas Claudinei Tonietti com CNPJ sob o nº 28.732.430/0001-17, no valor global de R$ 658,36 (seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), Higor Silva Canedo, com CNPJ sob o nº 28.915.430/0001-52, no valor global de 20.685,13 (vinte mil seiscentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), Mascate Percussão Indústria e Comércio de Instrumentos Musicais Ltda com CNPJ sob o nº 57.733.201/0001-15, no valor global de R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais), T M T Instrumentos Musicais Ltda com CNPJ sob o nº 08.666.165/0001-09, no valor global de R$ 1.455,00 (mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) e WM Musica Ltda, com CNPJ sob o nº 60.111.675/0001-30, no valor global de 10.449,18 (dez mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos), Vigência: 12(doze) meses. Data: 27 de maio de 2026.

Processo nº: 85/2026. Modalidade: Pregão - Registro de Preços. Edital nº: 54/2026. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 155/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado da Administração do Maranhão - SEAD/MA, para a aquisição de 2 (duas) ambulâncias tipo a - simples remoção, na configuração de furgão, destinada ao transporte sanitário de pacientes, com recursos financeiros oriundos da resolução SES/MG nº 10.673, de 14 de novembro de 2025 e a Portaria GM/MS nº 7.889, de 7 de agosto de 2025, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG e a empresa: Société Comércio de Veículos Ltda, com CNPJ sob o nº 29.987.662/0001-89, no valor global de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais). Vigência: 12(doze) meses. Data: 27 de maio de 2026.

Pregão

Processo nº: 76/2026. Modalidade: Pregão. Edital nº: 46/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de acessórios para instrumentos musicais destinados ao Apoio aos Grupos do Congado, conforme Convênio Nº 972996/2024 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Patrocínio/MG.

Adjudico e homologo o procedimento da Licitação nº 76/2026 a favor das empresas: Claudinei Tonietti com CNPJ sob o nº 28.732.430/0001-17, no valor global de R$ 658,36 (seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), Higor Silva Canedo, com CNPJ sob o nº 28.915.430/0001-52, no valor global de 20.685,13 (vinte mil seiscentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), Mascate Percussão Indústria e Comércio de Instrumentos Musicais Ltda com CNPJ sob o nº 57.733.201/0001-15, no valor global de R$ 985,00 (novecentos e oitenta e cinco reais), T M T Instrumentos Musicais Ltda com CNPJ sob o nº 08.666.165/0001-09, no valor global de R$ 1.455,00 (mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) e WM Musica Ltda, com CNPJ sob o nº 60.111.675/0001-30, no valor global de 10.449,18 (dez mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio/MG, 26 de maio de 2026.

Gustavo Tambelini Brasileiro

Prefeito

Pregão

Processo nº: 85/2026. Modalidade: Pregão - Registro de Preços. Edital nº: 54/2026. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 155/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado da Administração do Maranhão - SEAD/MA, para a aquisição de 2 (duas) ambulâncias tipo a - simples remoção, na configuração de furgão, destinada ao transporte sanitário de pacientes, com recursos financeiros oriundos da resolução SES/MG nº 10.673, de 14 de novembro de 2025 e a Portaria GM/MS nº 7.889, de 7 de agosto de 2025, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Adjudico e homologo o procedimento da Licitação nº 85/2026 a favor da empresa: Société Comércio de Veículos Ltda, com CNPJ sob o nº 29.987.662/0001-89, no valor global de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Patrocínio-MG, 26 de maio de 2026.

Gustavo Tambelini Brasileiro

Prefeito

Pregão

Processo nº: 109/2026. Modalidade: Pregão. Edital nº: 74/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração para a realização dos eventos da festa do congado, conforme Convênio N° 972996 da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Patrocínio/MG.

A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que no dia 22 de junho de 2026 às 09:00 hs, realizará Pregão na Modalidade Eletrônica através da plataforma Licitanet licitações on-line, disponível no endereço https://www.licitanet.com.br/. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail: [email protected], no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br/.

Patrocínio/MG, 29 de maio de 2026.

Gustavo Tambelini Brasileiro

Prefeito

O Município de Pedra Bonita, inscrito no CNPJ, sob o nº 01.640.429/0001-06, torna público, a extinção unilateral o Contrato Administrativo nº 028/2026, celebrado em 16 de março de 2026, com a empresa SPE PAVLIX MORRO VERDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.338.107/0001-00, sediada na Avenida Dom Orione, nº 220, Bairro: São Luiz, Belo Horizonte - MG, neste ato representada por Marcos Vinicius Ribeiro do Amaral, oriundo do Processo Administrativo nº 031/2026, Adesão a Ata de Registro de Preços Externo nº 005/2026, cujo objeto visa a Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia com utilização de mão de obra para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Bairro Coimbra zona urbana do Município, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Bem Estar do Menor, nos termos do Termo de Compromisso Nº 992290/2025/MCIDADES/CAIXA, Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedra Bonita/MG, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 109/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 131/2025, Concorrência Eletrônica nº 010/2025, realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, inscrito no CNPJ, sob o nº 19.493.732/0001-99. Motivo: Por razões de interesse público e em decorrência da constatação de vício insanável de legalidade na composição do objeto contratual. Fundamentação Legal: Art. 137, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Extinção: 02 de junho de 2026.

PEDRO RUBENS VITOR DE OLIVEIRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo nº 050/2026. Objeto: Contratação de uma empresa para realização do recapeamento asfáltico em vias públicas, na cidade de Perdizes - MG, através do Convênio: 988938/2025 - Ministério das Cidades. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital do Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2026 e seus Anexos.

HAMILTON FIRMINO DA SILVA Secretário Municipal De Desenvolvimento, Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade Urbana E Defesa Civil, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando que houve publicação do extrato do Edital Concorrência Eletrônica nº 007/2026 no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, bem como toda regulamentação na tramitação do processo licitatório, considerando ainda que a proposta apresentada pelo licitante MINAS ENGENHARIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, está dentro do preço de mercado e que atendeu as condições mínimas pleiteadas pelo Município, conforme julgamento da Comissão de Contratação do Processo Licitatório atingirá os objetivos do Município. Resolve de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICAR ao licitante vencedor PAVINI ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 26.444.816/0001-06 com o valor global de R$ 395.191,81 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e um reais e oitenta e um centavos), conforme proposta apresentada em conformidade com Processo Licitatório nº 050/2026 - Modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026.

Perdizes - MG, 28 de Maio de 2026.

Cel. HAMILTON FIRMINO DA SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento, Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 7/2026

Processo n.º 050/2026

Prefeitura Municipal de Perdizes - MG, Extrato de Homologação, Processo n.º 050/2026 - Concorrência n.º 7/2026, Objeto: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de uma empresa para realização do recapeamento asfáltico em vias públicas, na cidade de Perdizes - MG, através do Convênio: 988938/2025 - Ministério das Cidades. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital do Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2026 e seus Anexos. HOMOLOGA o julgamento da licitante em epígrafe nos termos da Proposta vencedora o licitante: PAVINI ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 26.444.816/0001-06 com o valor global de R$ 395.191,81 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e um reais e oitenta e um centavos), conforme proposta apresentada.

Perdizes - MG, 28 de Maio de 2026.

Cel. HAMILTON FIRMINO DA SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento, Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026

Origem: Processo N.º 050/2026 - Concorrência Eletrônica N.º 007/2026

OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Contratação de uma empresa para realização do recapeamento asfáltico em vias públicas, na cidade de Perdizes - MG, através do Convênio: 988938/2025 - Ministério das Cidades. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, garantindo a execução eficiente e qualificada do projeto, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital do Edital de Concorrência Eletrônica nº 007/2026 e seus Anexos.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG.

CONTRATADO: PAVINI ENGENHARIA LTDA. O preço global do presente contrato é de R$ 395.191,81 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e um reais e oitenta e um centavos)

PERÍODO DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será de 02 (dois) meses consecutivos, iniciando-se a partir da data de sua assinatura. Perdizes - MG, 28 de maio de 2026. CEL.