Seção 3 — 03/06/2026

PL nº 28/26. Dispensa nº 04/26

O prefeito de Pimenta/MG homologa o julgamento do PL nº 28/26, Dispensa nº 04/26, nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, verba FNDE/PNAE. Contratada (s): Lucas Antonio Silverio - R$ 13.007,40, Camfor R$ 48.986,50, José Geraldo Silva R$ 39.999,30, e Geraldo Modesto Ferreira R$ 15.124,00. Valor total R$ 117.117,20. Fundamento: Resolução nº 06/20 e nº 021/21 e Lei nº 11.947/2009 e Lei 14.133/2021, ficando autorizado o empenho de despesas.

Pimenta/MG, 1º de junho de 2026.

Geovanio Gualberto Macedo

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL nº 8/2026

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/Mg, torna público que realizará Pregão Presencial 08/2026. Objetivando o Registro de preço visando a contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviços de publicações de editais de licitações e outros atos públicos no diário oficial do estado de minas gerais e no diário oficial da união, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos. Data de abertura das propostas, dia 18/06/2026 às 08:00h. maiores Informações pelo e-mail: [email protected]

PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2026

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/Mg, torna público que realizará Pregão Presencial 09/2026. Objetivando o Registo de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG, com fornecimento direto na bomba, conforme necessidade da administração. Data de abertura das propostas, dia 19/06/2026 às 08:00h. Maiores Informações pelo e-mail: [email protected]

Kleiton Gomes de Brito

Pregoeiro

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ nº01.612.481/0001-59 e a empresa R5 SERVIÇOS E GESTÃO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n°23.302.101/0001-50.Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, modernização, ampliação e acompanhamento do sistema de iluminação pública, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e veículos necessários à execução a Execução dos Serviços em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de obras e urbanismo de Pintópolis/MG. Ao processo n°040/2026 Adesão a ata de Registro de Preços n° 010/2026Valor Global R$ 728.237,87 Vigência do contrato será de 12(doze) meses. Assinatura do contrato 25 /05/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO AO CONTRATO N° 272/2026

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Consorcio intermunicipal MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE CNPJ 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 037/2026, Dispensa 08/2026 .Contrato De Programa Para Repasse Financeiro Ao Cimams Destinado A Prestação De Serviços Em Assessoria De Comunicação E Mídias Sociais Em Nível Ii De Capacidade Técnica, Para Atendimento As Demandas Da Secretaria Municipal De Comunicação Social Do Município De Pintópolis, O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses passando a vigorar a partir do dia 28/05/2026. Data da assinatura 28/05/2026 Elton Carlos José de Souza Prefeito de Pintópolis-mg

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2026

Prefeitura municipal de Pintópolis/mg CNPJ; 01.612.481/0001-59 Extrato de ata de registro de preço ao processo nº034/2026 pregão presencial 05/2026 cujo Objeto e o registo de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais do município de Pintópolis/mg. Extrato de ata de registro de preço nº 011/2026 Empresa CONSTRUTORA GAVIAO LF LTDA inscrita no CNPJ nº 27.730.574/0001-71 no valor global de 433.121,60 (quatrocentos e trinta e três mil cento e vinte e um reais e sessenta centavos.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2026

A empresa CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA inscrita no CNPJ nº 06.205.601/0001-17 no valor global de 231.649,90 (duzentos e trinta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Assinatura 21/05/2026.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2026

Empresa HM SUPERMERCADO LTDA inscrita no CNPJ nº 62.471.427/0001-25 no valor global de 195.704,50 (cento e noventa e cinco mil setecentos e quatro reais e cinquenta centavos assinatura 15/04/2026.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura.).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2026

Empresa RENASCER EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA inscrita no CNPJ nº 66.306.094/0001-30 no valor global de 49.637,50 (quarenta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2026

Empresa SUPERMERCADO PREMIUM LTDA inscrita no CNPJ:56.434.388/0001-93 no valo global de 103.814,20 (cento e três mil oitocentos e quatorze reais e vinte centavos). Assinatura 22/05/2026.vigencia 12(doze) meses a partir da assinatura. Elton Carlos José de Souza Prefeito de Pintópolis-mg

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2026

Prefeitura municipal de Pintópolis/mg CNPJ; 01.612.481/0001-59 Extrato de ata de registro de preço ao processo nº036/2026 pregão presencial 07/2026 cujo Objeto registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo passeio com capacidade para conduzir 05 (cinco) pessoas, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Pintópolis - mg. Extrato de ata de registro de preço nº 016/2026 Empresa CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA inscrita no CNPJ nº 06.205.601/0001-17 no valor global de 46.824,00 data da assinatura 26 de maio de 2026.vigência 12(doze) meses a partir da assinatura. Elton Carlos José de Souza Prefeito de Pintópolis-mg

Primeiro termo aditivo ao contrato N°247/2025

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Consorcio intermunicipal MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE CNPJ 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 036/2025, Dispensa 010/2025 Contrato De Repasse Financeiro Ao Cimans Destinado A Prestação De Consultoria E Asseroria Em Saude Em Atendimento As Demandas Do Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Da Area Mineira Da Sudene Cimams Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saude Do Municipio De Pintópolis-Mg Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses passando a vigorar a partir do dia 19/05/2026. Data da assinatura 19/05/2026 Elton Carlos José de Souza Prefeito de Pintópolis-mg

Primeiro termo aditivo a ata registro de preços N° 011/2025

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa 49.746.780 Fabiola Alves de Jesus CNPJ 49.746.780/0001-02 Processo pregão presencial nº 06/2025, cujo objeto e o registro de preço para futura e eventual, prestação de serviço de decoração e locação de materiais, móveis e peças decorativa para compor os ambientes de eventos municipal Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses de todo saldo remanescente , passando a vigorar a partir do dia 30/05/2026. Data da assinatura 29/05/2026 Elton Carlos José de Souza Prefeito de Pintópolis-mg.

Pregão Eletrônico nº 91/2026

Processo 0139 - 2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estrutura para eventos, incluindo fornecimento, montagem, operação e desmontagem de palco, sonorização profissional, iluminação cênica e tendas, destinados a atender o Calendário de Eventos Culturais e Turísticos de 2026 - Festa da Santa Casa - Expo Pouso Alto, conforme programação elaborada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no período de 11 a 19 de julho de 2026. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 01/06/2026 às 09:00 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 18/06/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Cleber Humberto Soares-Secretário Municipal de Turismo e Cultura.

Pouso Alto-MG, 1º de junho de 2026.

Cleber Humberto Soares

Secretário Municipal de Turismo e Cultura

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Processo licitatório nº 043/2026, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência para processo de contratação de empresa engenharia civil (construtora), com qualificações técnicas, em pavimentação asfáltica em cbuq. para recapeamento de vias urbanas da cidade de pratinha/mg - avenida antônio machado borges - centro e rua dona honorata cândida borges -bairro henrique pereira. Que será realizado no dia 23/06/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. O edital encontra-se disponível nos sites www.licitanet.com.br e www.prefeitura.pratinha.mg.gov.br e Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601.

Wellington José Carneiro

Prefeito

Pregão Eletrônico n° 6/2026

Através de sua Agente de Contratação, torna público a sessão pública do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026, Pregão Eletrônico n° 006/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de link de comunicação de dados dedicado para acesso à internet, em atendimento as necessidades das Secretaria de administração do Município de Reduto/MG, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos. Início da sessão pública às 09:00 do dia 18/06/2026, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site: www.reduto.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: 0xx (33) 3378-4155, no horário de 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura Municipal.

Reduto/MG, 2 de junho de 2026

MARCELA SOARES VIEIRA

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 021/2026, cujo objeto deste consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG.

Contratado: VALDENICIO SOARES DE BRITO

VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

Riacho dos Machados-MG, 2 de junho de 2026.

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito