Seção 3 — 03/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do procedimento licitatório, referente a Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, objetivando à ampliação e reforma do Hospital Municipal Café Filho no município de Extremoz/RN, teve como vencedora a empresa; Lider Construção e Comércio Ltda - CNPJ: 24.582.165/0001-87, totalizando o valor de R$ 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais).

Extremoz/RN, 2 de junho de 2026

Jussara Sales de Souza

Prefeita

Objeto: Contratação de Empresa Com Exclusividade Técnica Em Reagentes Laboratoriais da Marca Wiener Lab, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim de Piranhas-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 21/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00069/2026 - 21.05.26 - MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 03.319.496/0001-59 - R$ 65.766,61 (sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos).

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00009/2026. Objeto: Contratação de Empresa Com Exclusividade Técnica Em Reagentes Laboratoriais da Marca Wiener Lab, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim de Piranhas-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 20/05/2026.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXCLUSIVIDADE TÉCNICA EM REAGENTES LABORATORIAIS DA MARCA WIENER LAB, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 03.319.496/0001-59 - R$ 65.766,61.

Jardim de Piranhas-RN, 20 de Maio de 2026

ROGÉRIO SOARES

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Município de João Câmara torna público que no dia 16/06/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 009/2026 - Objetivo: Obtenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de João Câmara/RN, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN.

João Câmara/RN, 2 de junho de 2026

Robson Scipião de Brito

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7302/2025 - LICITAÇÃO Nº 37/2026. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Caminhões-Pipa Para Transporte e Distribuição de Água, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Município de Lajes/Rn. Início do Acolhimento das Propostas: A partir das 09h00min do dia 03/06/2026. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h00min do dia 18/06/2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected].

Lajes/RN, 2 de junho de 2026

JADSON MEDEIROS DE SANTANA

Pregoeiro

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de MAXARANGUAPE/RN, em atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 2026.

A prefeita municipal de MAXARANGUAPE/RN, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo referente à Chamada Pública nº 003/2026; CONSIDERANDO a observância dos princípios constitucionais e administrativos aplicáveis às contratações públicas; CONSIDERANDO o atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Federal nº 11.326/2006, Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas correlatas; CONSIDERANDO a regularidade dos atos procedimentais praticados no decorrer do certame, conforme documentos, atas e pareceres constantes nos autos; CONSIDERANDO o julgamento realizado pelo Agente de Contratação, culminando na adjudicação do objeto às entidades vencedoras; resolve: HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 003/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino de Maxaranguape/RN - PNAE 2026, em favor das seguintes entidades: I - ASSOCIAÇÃO DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA FAZENDA PAZ - ACAPAZ, inscrita no CNPJ nº 09.019.699/0001-06, no valor global de R$ 110.392,46 (cento e dez mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos); II - ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PARA O DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ EM MAXARANGUAPE, inscrita no CNPJ nº 13.205.292/0001-40, no valor global de R$ 112.425,18 (cento e doze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). Determino a adoção das providências necessárias à formalização dos contratos e demais atos subsequentes. Publique-se. Cumpra-se

Maxaranguape/RN, 29 de maio de 2026.

MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, objetivando atender a demanda das escolas públicas do MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. Empresas vencedoras: A. AZEVEDO DA SILVA LTDA - CNPJ: 27.008.156/0001-75 e a Empresa: H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07.

Floresta/RN, 8 de maio de 2026

Gustavo da Silva Santos

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 40

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2026. Processo Administrativo nº 325014/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGRÃO ELETRONCO Nº 02/2026 EMPRESA VENCEDORA: A. AZEVEDO DA SILVA LTDA - CNPJ: 27.008.156/0001-75. Fundamentação: art. 28, I, da Lei Federal Nº 14.133/21 Ao vigésimo oitavo dia de 2026 o MUNICIPIO DE NÍSIA FLORESTA, através da Prefeitura Municipal de Nísia Floreta, Estado do Rio Grande do Norte, Pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.167.306/0001-49 , com sede à Rua Prefeito Américo de Oliveira, 23, Centro, Nísia Floresta/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Senhor Gustavo da Silva Santos, Administrador, brasileiro, residente no Sitio Moita, 40 - Zona Rural - Nísia Floresta/RN, inscrita no CPF/MF sob o n°. 030.XXX.XXX-47 , doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o número 02/2026, cujo objetivo fora a formalização de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme especificações do termo de referência, processada nos termos do pregão Eletrônico 02/2026, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 6 Inciso XLVII, da Lei nº. 14.133/21. Ata de Registro de preços se encontram disponível em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Nisia-Floresta-2759/PE-2-2026-2026-472872.

Nísia Floresta/RN, 28 de maio de 2025.

Gustavo da Silva Santos

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 41

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2026. Processo Administrativo nº 325014/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGRÃO ELETRONCO Nº 02/2026 EMPRESA VENCEDORA: H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07. Fundamentação: art. 28, I, da Lei Federal Nº 14.133/21 Ao vigésimo oitavo dia de 2026 o MUNICIPIO DE NÍSIA FLORESTA, através da Prefeitura Municipal de Nísia Floreta, Estado do Rio Grande do Norte, Pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.167.306/0001-49 , com sede à Rua Prefeito Américo de Oliveira, 23, Centro, Nísia Floresta/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Senhor Gustavo da Silva Santos, Administrador, brasileiro, residente no Sitio Moita, 40 - Zona Rural - Nísia Floresta/RN, inscrita no CPF/MF sob o n°. 030.XXX.XXX-47 , doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o número 02/2026, cujo objetivo fora a formalização de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme especificações do termo de referência, processada nos termos do pregão Eletrônico 02/2026, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 6 Inciso XLVII, da Lei nº. 14.133/21. Ata de Registro de preços se encontram disponível em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Nisia-Floresta 2759/PE-2-2026-2026-472872.

Nísia Floresta/RN, 28 de maio de 2025.

Gustavo da Silva Santos

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.013-037/2026. O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 18/06/2026 às 08h01min, realizará licitação na modalidade em epígrafe, tipo menor preço por lote, objetivando; Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e cessão de direito de uso de sistema do Processo Eletrônico, edital disponível em: www.licitafacil.tce.com.br e www.portaldecomprasdecompraspublicas.com.br Informações: (84) 9.8161-5550.

Passa e Fica/RN, 2 de junho de 2026

Jailson Floriano do Nascimento

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Pedra Grande torna público que no dia 16/06/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 005/2026 - Objetivo: obtenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores para a frota de veículos pertencentes ao município visando garantir a segurança, eficiência e continuidade das atividades operacionais. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2026), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.

Pedra Grande/RN, 2 de junho de 2026

Rutemberg de Melo Gonzaga

Pregoeiro