Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a Obtenção Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Arquivologia e Digitalização Documental. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 18 de junho de 2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Santa Maria/RN, 2 de junho de 2026.

BRENA MERIZE DIAS

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Presidente da Comissão no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 504032/2026, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando a parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) / Atenção Básica no município de Santo Antônio/RN, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I do Edital. A abertura do Plano de Trabalho e documentação está prevista para o dia 02 de julho de 2026, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Presidente da Comissão no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 504037/2026, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando a parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC) para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Santo Antônio/RN, de acordo com o Termo de Referência - ANEXO I do Edital. A abertura do Plano de Trabalho e documentação está prevista para o dia 02 de julho de 2026, às 12h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 2 de junho de 2026.

Maria Aparecida Vicente de Lima Souza

Presidente da Comissão

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2026 Contratante: Prefeitura Municipal S.G. Amarante/RN, mediante à Sec. Mun. Infraestrutura, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, Certame: CE 03/2026 - PROCESSO Nº: 3.182/2026 - CONTRATADA: WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.240229/0001-12 - DO OBJETO: Todo Sistema Contra Incêndio E Pânico - SCIP E Instalação Do Sistema SPDA Da Escola Mun. De Ensino Infantil E Creche no Lot. Pe. João Maria - São Gonçalo Do Amarante-RN - Vinculada ao termo de compromisso Nº 0352.788-51/2011-MDC. DOT. ORÇAM.: UNIDADE 10 - Sec. Mun. De Infraestrutura. FUNÇAO/SUBFUNÇAO: 15/451-PROGRAMA: 1049 - AÇAO: 2260 - ELEM. DESPESA: 449039/4490510000 - FONTES: 15000000/ 17000000 - DO VALOR: R$ 234.055,09. DA VIGÊNCIA: 6 meses -EXECUÇAO: 2 meses, a partir da assinatura - SIGNATARIOS: FELIPE TALES PALHARES DE MELO P/Contratante e VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, P/Contratada; DATA ASSINATURA: 22 de maio de 2026. 29 de maio de 2026. FELIPE TALES PALHARES DE MELO SECRETÁRIO MUNICIPAL-PMSGA/RN

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, no Regime de Empreitada por Preço Unitário a se processar de FORMA ELETRÔNICA (MENOR PREÇO GLOBAL), objetivando a Contratação de Empresa Para Execução da Obra de Construção de 20 Unidades Habitacionais do Minha Casa Minha Vida "Mcmv" Programa: 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - Mcmv Fnhis Sub 50 Para O Município de São José do Campestre/Rn. Início de Acolhimento das Propostas: às 11h00min do Dia 03 de Junho de 2026. Limite Para Acolhimento das Propostas: às 09h00min do Dia 19 de Junho de 2026. Abertura das Propostas/Habilitação: Às 09h10min do dia 19 de junho de 2026. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO: Às 09h30min do dia 19 de junho de 2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível para consulta e retirada, pedidos de esclarecimento e impugnações: dia 03 de junho de 2026, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal (8h00min às 13h00min, em dias úteis) ou no site www.saojosedocampestre.rn.gov.br (Portal da Transparência) e e-mail [email protected].

São José do Campestre/RN, 1º de junho de 2026.

José dos Santos Silva Júnior

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3021/2026. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 16 de junho de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados Ao Atendimento dos Alunos da Rede Pública de Ensino, No Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Com Entregas Periódicas e Fracionadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 15hs do dia 02/06/2026 até às 10h00min do dia 16/06/2026, por meio do endereço, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

São José de Mipibu/RN, 2 de junho de 2026

FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA

Coordenadora de Licitação

Concorrência Pública nº 01/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN - CNPJ:01.612.396/0001-90. Contratada: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.581.449/0001-59. Objeto: Contratação de Empresa Para Pavimentação Em Intertravado Com Drenagem Superficial Na Rua dos Dourados Na Zona Urbana do Municipio de São Miguel do Gostoso/RN. Do valor R$432.500,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21/05/2026. São Miguel do Gostoso, 21 de maio de 2026. Leonardo Teixeira da Cunha - CONTRATANTE. Leonardo Henrique Souza Bezerra - CONTRATADA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO 122001/2026

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº. 06/2026, com o objetivo aquisição futura e parcelada de materiais e insumos hospitalares. Recebimento das propostas: De 03/06/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 18/06/2026. Abertura das propostas: Dia 18/06/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 18/06/2026. Local/site: www.portaldecompras publicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra Caiada/RN, 29 de maio de 2026.

João Maria de Oliveira Junior

Pregoeiro

Contrato nº 290501/2026 - Concorrência nº 002/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Tabuleiro Grande/RN - Contratada: M C LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 51.594.989/0001-40 - Objeto: Contratação empresa especializada em engenharia civil para execução dos Serviços de Reforma do Canteiro Central e Pavimentação, localizado na Avenida Augusto Gomes de Paiva, Centro, no Município de Taboleiro Grande/RN, Projeto Básico e Planilha de Preços. Valor Total: R$ R$ 277.949,66, Dotação: Exercício 2026, Recurso provenientes do Plano de Ação nº 09032024-066436, da Emenda parlamentar 202444430001, e Unidade Orçamentária Ação; 7001.15.451.20.1.6 - Pavimentação e Obras Complementares de Ruas, Avenidas e Afins, Fonte 1747 - Outras vinculações de transferências da União, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Vigência: 29 de maio de 2026 a 29 de novembro de 2026. Assinatura: 29 de maio de 2026. Assinantes: Klebia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Municipal - Marcos Cesar Rodrigues Batista - Titular da Contratada.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Objeto: Contratação empresa especializada em engenharia civil para execução dos Serviços de Reforma do Canteiro Central e Pavimentação, localizado na Avenida Augusto Gomes de Paiva, Centro, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Termo de Referência que constitui o Anexo I do Edital. Empresa vencedora M C LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 51.594.989/0001-40. Valor global de R$ 277.949,66 (duzentos e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos. Adjudico na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.

Taboleiro Grande/RN, 28 de maio de 2026.

Klébia Ferreira de Bessa

Prefeita

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Objeto: Contratação empresa especializada em engenharia civil para execução dos Serviços de Reforma do Canteiro Central e Pavimentação, localizado na Avenida Augusto Gomes de Paiva, Centro, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Termo de Referência que constitui o Anexo I do Edital. Empresa vencedora M C LOCACOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 51.594.989/0001-40. Valor global de R$ 277.949,66 (duzentos e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Homologo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.

Taboleiro Grande/RN, 28 de maio de 2026.

Klébia Ferreira de Bessa

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência eletrônica nº 004/2026, tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA RUA COBERTA SITUADA NA RUA ROBERTO SCHERER E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, NO MUNICIPIO DE ALTO FELIZ/RS. Recursos vinculados ao contrato de repasse n° 993561/2026MTUR/CAIXA. Data e horário da sessão virtual: 13/07/2026, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/whatsapp (51)3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alto Feliz, 29 de maio de 2026.

Robes Schneider,

Prefeito