Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 59/2026

A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, modo de disputa Aberto. OBJETO: Registro de Preços para Futura Eventual Aquisição de Materiais Permanentes Pesados como: Caminhões, Trator, Pá Carregadeira, Escavadeira e Retroescavadeira. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.050.411,09 (dez milhões e cinquenta mil e quatrocentos e onze reais e nove centavos). Visando atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transito de Pimenta Bueno/RO. DATA DA ABERTURA: 30/06/2026, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregã[email protected]

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www.pncp.gov.br/), no Portal da Transparência desta Prefeitura (www.pimentabueno.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET licitações online (www.licitanet.com.br).

Pimenta Bueno-RO, 1º de junho de 2026.

Juliana Soares Lopes

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/DCL/2026

PROCESSO Nº 647/SEMTRAS/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), VINCULADO À PROPOSTA Nº 040786/2025 E AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 993468/2026. Valor estimado: R$ 61.006,67 (sessenta e um mil, seis reais e sessenta e sete centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras-RO, 2 de junho de 2026.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/DCL/2026

PROCESSO Nº 816/SEMEC/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 236/2026/PGE-SEDUC. Valor estimado: R$ 206.360,00 (duzentos e seis mil, trezentos e sessenta reais). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras-RO, 2 de junho de 2026.

SÉRGIO VILMAR KNONER

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº021/2026 SUPEL TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

A Superintendência Municipal de Compras e Licitações, através de seu PREGOEIRO, comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico para aquisição de Aquisição Equipamentos Hospitalares (Ultrassom Portátil, Raio X Digital Portátil e Balança Corporal Digital), por meio do sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Lei Geral de Licitações nº14.133/21 e suas alterações posteriores.DATA DA REABERTURA 17/06/2026 HORÁRIO 08:00h Informamos que o Edital original foi retificado para a adequação do descritivo dos itens.As demais disposições permanecem inalteradas em relação ao Edital original

Vale do Paraiso/RO, 2 de junho de 2026

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Superint. de Compras e Licitações

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMBV 170 - SMLIC/SUGEMGEAD/DGESTE/2026 A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 90039/2026/SRP, oriundo do Processo Administrativo 040480/2025/SMLIC, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA RECARGA DE GÁS, ELABORADO COM BASE NAS NECESSIDADES APRESENTADAS NO PCM 2026 PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE BOA VISTA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: S D DO NASCIMENTO, sob o CNPJ n° 18.029.794/0001-81, vencedora do GRUPO 1, pelo valor de R$ 132.578,70 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura ocorrido em 28/03/2026. Boa Vista-RR, data constante do sistema. Miguel Faustino de Carvalho Netto Secretário Municipal de Licitações e Compras SMLIC/PMBV

Pregão Eletrônico nº 90000/2026

Processo nº 024839/2025-SMSA

A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90000/2026, oriundo do Processo n° 024839/2025-SMSA, que tem por objeto: Aquisição de ultrassom, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. Cuja vencedora do item 1 foi a empresa SC MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 12.246.862/0001-88, pelo valor total de R$ 1.033.500,00 (um milhão e trinta e três mil e quinhentos reais), do item 2 e 3 foi a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ: 45.030.413/0001-57, pelo valor total de R$ 103.664,00 (cento e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais), perfazendo o valor total destes itens de R$ 1.137.164,00 (um milhão, cento e trinta e sete mil e cento e sessenta e quatro reais). Informo ainda que o Item 4 procedeu FRACASSADO.

Boa Vista/RR, 19 de março de 2026.

Claudio Galvão dos Santos

Secretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 90059/2026/SRP

Processo nº 001849/2026 - SEMADS Objeto: Eventual aquisição de bens diversos. Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 18/06/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 08/06/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Adriana Rocha de Medeiros

Agente de contratação Substituta

Pregão Eletrônico nº 90060/2026/SRP

Processo nº 020707/2026 - SMEC Objeto: Serviços de impressão de folhas de papel nos formatos A4 e A3, com fornecimento de suprimentos necessários, visando garantir a operacionalização das avaliações disponibilizadas pela plataforma do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 22/06/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 08/06/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 90059/2026-SRP

Processo nº 001849/2026 - SEMADS

O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pela PORTARIA Nº 0715/2026-SMAG, publicado no DOM Nº 6577 de 16/04/2026, TORNA SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 90059/2026-SRP, Processo nº 001849/2026 - SEMADS, veiculada no meio de comunicação, Diário Oficial da União Edição nº 102 página nº 283. A necessidade de tornar sem efeito o Pregão Eletrônico supracitado se deve ao fato da inconsistência com site Compras.gov.

Adriana Rocha de Medeiros

Agente de contrataçãoSubstituta

Ata de Registro de Preço n° 171 - SMLIC/SUGEM/2026

Pregão Eletrônico nº 90023/2026/SRP/Processo nº 032885/2025- SMLIC

No Diário Oficial da União Seção3, Edição nº 101, página nº 269, Diário Oficial do Município nº 6606, nas publicações referentes a Síntese da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "…oriundo do Processo Administrativo 032885/2026/SMLIC…" Leia-se: "… oriundo do Processo Administrativo 032885/2025/SMLIC…" Onde se lê: "…SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMBV/170-SMLIC/SUGEM…" Leia-se: "… SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMBV/171-SMLIC/SUGEM…" Miguel Faustino de Carvalho Netto Secretário Municipal de Licitações e Compras SMLIC/PMBV

Ata de Registro de Preço n° 172 - SMLIC/SUGEM/2026

Pregão Eletrônico nº 90023/2026/SRP/Processo nº 032885/2025- SMLIC

No Diário Oficial da União Seção3, Edição nº 102, página nº 282, Diário Oficial do Município nº 6607, nas publicações referentes a Síntese da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "…oriundo do Processo Administrativo 032885/2026/SMLIC…" Leia-se: "… oriundo do Processo Administrativo 032885/2025/SMLIC…" Miguel Faustino de Carvalho Netto Secretário Municipal de Licitações e Compras SMLIC/PMBV

Processo nº 011413/SEMGES/2024 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 526/SEMGES/ASSEPRO/2024. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a renovação, a supressão dos itens 1 e 3 e a inclusão de dotação orçamentária do Contrato Administrativo nº 526-SEMGES/ASSEPRO/2024, oriundo do Processo nº 11413/SEMGES/2024, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial sob o sistema de Registro de Preços n° 008/2023 - Processo n° 079/2023, que tem como objeto a eventual contratação de empresa especializa em serviços de estruturas temporárias - Item 08, 11 e 12, conforme justificativas descritas nos NUP'S 9. 144834/2026 e 9. 212198/2026. Pelo presente instrumento fica renovada a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20 de maio de 2026, com redução do valor total contratado em 79,61% (setenta e nove vírgula sessenta e um por cento). As despesas com a execução do presente Termo Aditivo referente à renovação e supressão ocorrerão à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2455.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 386/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS. Contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50. 20/05/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 011319/SEMGES/2024 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 527/SEMGES/ASSEPRO/2024. Objeto: constitui objeto do presente instrumento a renovação do Contrato Administrativo nº 527/SEMGES/ASSEPRO/2024, oriundo do Processo nº 011319/SEMGES/2024, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial sob o sistema de Registro de Preços nº 006/2023 - Processo nº 0062/2023, o qual tem como objeto a eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de tendas e climatizadores, com montagem e desmontagem, por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa descrita no nup 9.122338/2026. Pelo presente instrumento fica renovado o valor e a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 21 de maio de 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS Contratada: STARMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 32.658.628/0001-75 20/05/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 11398/2024/SEMGES. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 530-SEMGES/ASSEPRO/2024.OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação do Contrato nº530-SEMGES/ASSEPRO/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 11398/2024, cujo objeto é a adesão à Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial sob o sistema de registro de preços n° 015/2023 - Processo n° 0117/2023, que tem como objeto eventual contratação de empresa especializada em serviço de iluminação cênica - itens 02 e 04, por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa descrita no NUP 9.116477/2026. Pelo presente instrumento fica renovado o valor e vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de maio de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS. CONTRATADA: AC ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA. CNPJ: 14.876.082/0001-47. 21/05/2026.