Seção 3 — 03/06/2026

PROCESSO: 019118/2025/SEMADS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 380/ SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS, CLIMATIZADORES, CONSERVADOR E CORTINAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E OS DEMAIS PARTICIPANTES. VALOR ESTIMADO: R$ 122.040,00 (cento e vinte e dois mil e quarenta reais). MODALIDADE: Pregão eletrônico nº 90067/2024. As despesas com a execução do presente contrato correrá pela a conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Programática: 08.244.0048.2482.0000; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.99 e Fonte de Recurso: 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Nota de Empenho nº: 388/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: TECHFRIO & MOBILI IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 14.191.074/0001-67. VIGÊNCIA: A vigência contratual deverá ficar adstrita aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021 c/c artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024. 27/05/2026

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026/DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 - SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 - DLC/PMC, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 -SINFRA/PMC, cujo objeto é a COntratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias Públicas Em Perímetro Urbano No Município de Cantá/RR, CONVÊNIO Nº 955503/2023 - CAIXA/MCIDADES, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº.: 15.715.423/0001-65, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 2.870.448,95 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).

Cantá - RR, 2 de junho de 2026.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO ELETRONICO nº 90002/2026, PROCESSO nº 030/2026 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 19/06/2026 as 09h:00min (horário de Brasília), EDITAL E ANEXOS, no site do compras.gov.br UASG 980032 disponível na data de 03/06/2026.

Iracema-RR, 2 de junho de 2026

BETINA SILVA E SILVA

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 - SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 - SEMSA/PMR

O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos constantes nos autos do processo licitatório, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026 - SLC, cujo objeto é o Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Com Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar nº 12236981000125009, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis/RR. VENCEDORES DA LICITAÇÃO: MM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 41.796.556/0001, vencedora dos Lotes I, II, III, V, VI E VII no valor total de R$ 300.915,00 (TREZENTOS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS); e a empresa TEPEQUEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 13.236.582/0001-51, vencedora do Lote IV, no valor total de R$ 18.321,00 (DEZOITO MIL E TREZENTOS E VINTE E UM REAIS). O valor total dos lotes encontra-se registrado nos autos do processo para ciência e controle. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Rorainópolis-RR, 1º de junho de 2026

Alessandro Daltro Sousa

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2026 - SLC

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL N° 37/2026 - PNCP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026 - SEMSA/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com "Menor Preço Por Lote", Modo de Disputa Aberto, Para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Higiene Bucal Adulto e Infantil Personalizados, Destinados às Ações Educativas e Preventivas Em Saúde Bucal Desenvolvidas Pelas Equipes de Odontologia e Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis/RR. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 17 de junho de 2026 fará realizar licitação nos termos acima, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através dos links https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, https://pncp.gov.br ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.

Rorainópolis-RR, 1º de junho de 2026

Rafael Lopes Duarte

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 - SLC

Aviso de Continuidade de Sessão Pública Processo Licitatório Nº 132/2025 - PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, a continuidade da Sessão Pública referente a CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 004/2025 - SLC - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - SEMOI/PMR, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS IGARAPÉS LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Reabertura e Continuidade da Sessão Pública: às 09h00min (nove horas), do dia 08 de junho de 2026, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º piso. Bairro Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000.

Rorainópolis-RR, 2 de junho de 2026

RAFAEL LOPES DUARTE

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 - SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 - SEMSA/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026-SEMSA/PMR, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Com Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar nº 12236981000125009, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis/RR. Empresas vencedoras: MM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 41.796.556/0001, vencedora dos Lotes I, II, III, V, VI E VII no valor total de R$ 300.915,00 (TREZENTOS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS), e a empresa TEPEQUEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 13.236.582/0001-51, vencedora do Lote IV, no valor total de R$ 18.321,00 (DEZOITO MIL E TREZENTOS E VINTE E UM REAIS).

Rorainópolis-RR, 2 de junho de 2026

Rafael Lopes Duarte

Agente de Contratação

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026

AUTORIZO a proceder à contratação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, nos termos do art. 74, Inciso III, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes, e considerando ainda os documentos contidos na instrução do processo, em favor da pessoa jurídica indicada neste ato, conforme abaixo descrito: Objeto: Serviço de Assessoramento Técnico, Para O Projeto Cidade Empreendedora, Com O Objetivo de Fomento Ao Empreendedorismo No Município, Especialmente Aos Pequenos Empreendimentos. Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Roraima - CNPJ: CNPJ: 04.685.236/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Rorainópolis-RR, 2 de junho de 2026

Alessandro Daltro Sousa

Prefeito

ERRATA DA SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2026

SRP: REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026

Errata da Síntese da Ata, publicado no Diário dos Municípios, página 14, no dia 11 de março de 2026; Folha de Boa Vista, página 02; e Diário Oficial da União, página 372, seção 03.

ONDE SE LÊ: "PREGÃO ELETRÔNICO 9001"

LEIA-SE: "PREGÃO ELETRÔNICO 9002"

São Luiz do Anauá/RR, 2 de junho de 2026.

ELIAS BESCHORNER DA SILVA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Bandeirante, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 34/2026, Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ÁREA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRATA, NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC, conforme as especificações contidas no edital e em seus anexos. Cadastramento das propostas do dia 03 de Junho de 2026 até as 08h00min do dia 26 de Junho de 2026, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (049) 3626 0012, e-mail [email protected]

Bandeirante-SC, 3 de Junho de 2026.

EDER LUIZ MARCON

Prefeito