Seção 3 — 03/06/2026

Espécie: Extrato ao Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23900.25/0139-0, entre a Embrapa Agroenergia e Pedro William Gomes de Oliveira. Objeto: permitir ao Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto vinculado ao Acordo de Cooperação UnB nº 10100.25/0030-6. Vigência: 01/06/2026 a 18/12/2026. Data de assinatura: 20/05/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia e Pedro William Gomes de Oliveira, Estudante.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.26/0067-2 entre Embrapa Agroenergia e Ianny Marcelly Gomes Siqueira. Objeto: permitir à Bolsista a utilização de infraestrutura da unidade 239004 na execução do seu projeto, vinculado ao Acordo de Cooperação FUNARBE nº 10200.19/0051-9. Vigência: 01/06/2026 a 30/06/2027. Data de assinatura: 01/06/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola pela Embrapa Agroenergia e Ianny Marcelly Gomes Siqueira, Bolsista.

Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Termo de Cooperação nº 05/2016 celebrada entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a Satis Indústria e Comércio Ltda. - SATIS e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.23/0014-7-02). Objeto: atualizar o plano de trabalho do projeto (prorrogação da vigência, remanejamento de recursos entre rubricas, inclusão de novas atividades e ajustes na equipe). Valor estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: 01/06/2026 a 31/10/2026. Data da assinatura: 01/06/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Cristiane Vasconcelos Cruz, Frederico Jose Evangelista Botelho, Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, Juliana Evangelista da Silva Rocha e Vinícius Pereira Guimarães, pela EMBRAPA; José do Nascimento Ribeiro, pela SATIS; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Eliseu Alves - FEA. Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "BRS-AQUA", financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Valor Global Estimado: R$ 1.112,970,25 (Hum milhão e cento e doze mil e novecentos e sete reais e vinte cinco centavos). Data da assinatura: 29/05/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos; Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos; e José Manuel Cabral de Sousa Dias, Presidente da Fundação Eliseu Alves.

SAIC Nº 23500.25/0021-4-0 Processo SEI Nº 21154.000241/2026-12. Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0066-66, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91, e de outro lado, a ADECOAGRO Vale do Ivinhema S.A. - CNPJ: 07.903.169/0001-09 e a Associação dos Produtores de Bionergia do Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ: 10.543.265/0001-90; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho inserto no Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, para incluir novas rubricas e transpor valores. Data de assinatura: 02.06.2026. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa Agropecuária Oeste; Robert Eugene Schaffert pela FAPED e Jorge Fernando Fávaro Gomes e Caio Yukio Macedo Yamauchi pela Adecoagro e Amaury Eduardo Pekelman pela Biosul.

SAIC:23500.25/0063-6; SEI: 21154.001298/2025-58 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Leandro Santos Valensuela; Objeto: As partes resolvem Distratar à partir de 01./06/2026 o Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 16/09/2025; Data da assinatura: 01.06.2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; e Leandro Santos Valensuela, bolsista.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais, SAIC 20100.26/0040-3, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Kauã Souza Gouveia; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n° 9.610/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada, Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 119-Produtividade e qualidade das fibras de algodoeiro submetido a doses crescentes de fósforo e bactérias solubilizadoras de fosfato, decorrentes de sua participação na condição de coautor da obra; Data Assinatura: 01/06/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel e Daniel da Silva Ferreira, pela Embrapa e Kauã Souza Gouveia, Cedente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 135022

Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 13640641 do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026, firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a ZAIDAN AGRICOLA LTDA, CNPJ: 63.339.855/0001-61. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Insumos Agropecuários para uso da Embrapa Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para os itens 1 e 49 - R$ 28.190,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas. Validade: 12 meses de vigência a partir da assinatura podendo ser prorrogada por igual período.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 13640529 do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026, firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a CULTIVALI COMERCIO LTDA, CNPJ: 54.755.249/0001-36. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Insumos Agropecuários para uso da Embrapa Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para os itens 5; 33; 35; 42 e 48 - R$ 107.135,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas. Validade: 12 meses de vigência a partir da assinatura podendo ser prorrogada por igual período.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 13640456 do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026, firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 03.649.963/0001-09. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Insumos Agropecuários para uso da Embrapa Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para os itens 16; 17; 18; 20; 21; 22; 23; 24; 26; 29; 30; 31; 32; 36; 37; 39; 43; 46; 47; 50; 51; 52 e 53 - R$ R$ 600.428,60. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas. Validade: 12 meses de vigência a partir da assinatura podendo ser prorrogada por igual período.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 13640563 do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026, firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 46.422.275/0001-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Insumos Agropecuários para uso da Embrapa Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para os itens 2; 34; 38; 44; 54; 55 e 58 - R$ 149.282,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas. Validade: 12 meses de vigência a partir da assinatura podendo ser prorrogada por igual período.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 13640601 do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026, firmada entre a Embrapa Agrossilvipastoril e a TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 11.163.447/0001-06. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Insumos Agropecuários para uso da Embrapa Agrossilvipastoril. Valor total do Registro para os itens 3; 13 e 45 - R$ 24.089,70. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas. Validade: 12 meses de vigência a partir da assinatura podendo ser prorrogada por igual período.

Francisco Jose Bezerra Neto Pregoeiro

PREGÃO Nº 90003/2026

Espécie: A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90003/2026, UASG 135022, Processo Sei nº 21155.000539/2026-12. Objeto: Aquisição de Insumos Agropecuários para a Embrapa Agrossilvipastoril, localizada em Sinop-MT. As empresas vencedoras foram: ZAIDAN AGRICOLA LTDA, CNPJ: 63.339.855/0001-61, itens 1 e 49. Valor R$ 28.190,00. AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 03.649.963/0001-09, itens 16; 17; 18; 20; 21; 22; 23; 24; 26; 29; 30; 31; 32; 36; 37; 39; 43; 46; 47; 50; 51; 52 e 53. Valor R$ 600.428,60. CULTIVALI COMERCIO LTDA, CNPJ: 54.755.249/0001-36, itens 5; 33; 35; 42 e 48. Valor R$ 107.135,00 EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 46.422.275/0001-14, itens 2; 34; 38; 44; 54; 55 e 58. Valor R$ 149.282,00. TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA., CNPJ: 11.163.447/0001-06, itens 3; 13 e 45. Valor R$ 24.089,70. Valor Global da Licitação: R$ 909.125,30.

FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO

Pregoeiro

Espécie: Autorização de Serviço Nº 05/2026. Processo SEI: 21157.000484/2026-21. Dispensa de Licitação Nº 05/2026. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA - CNPJ: 35.963.155/0015-03. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 04/05/2026. Valor Total: R$ 5.162,04. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Matheus Costa Oliveira, pela Contratada.

Termo Aditivo nº 01 a Contratação de pessoa jurídica, Micro empreendedor individual (MEI) ou pessoa física para realização de serviços de manutenção, tratos culturais e fitossanitários nos experimentos de açaizeiros e café e realização de serviço de amontoa e ensacamento de esterco de gado ou búfalo, SAIC sob o nº 23100.25/0045-7. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a 63.110.964 ELIEL MIRANDA DAS CHAGAS (Contratada) - CNPJ: 63.110.964/0001-02. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC nº 23100.25/0045-7 por 75 (setenta e cinco) dias, em razão de circunstâncias supervenientes devidamente justificadas no processo administrativo. Data da Assinatura: 28/05/2026. Signatários: Valeria Saldanha Bezerra - Chefe Geral Substituta, Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Eliel Miranda das Chagas, pela Contratada.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a elaboração de projeto de arquitetura, elétrico, hidrossanitário, de sistema de proteção contra descargas atmosféricas, distribuição de gases, de prevenção e combate a incêndio para a obra de Reforma e Adequação do Galpão de Cultivo de Organismos Aquáticos situado na Embrapa Amapá, SAIC sob o nº 23100.25/0050-7. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a JOJO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Contratada) - CNPJ: 58.496.192/0001-59. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e, conforme necessidade técnica atestada nos autos, do prazo de execução do Contrato SAIC nº 23100.25/0050-7, por mais 30 (trinta) dias, sem alteração de valor, com vistas à conclusão do objeto contratual. Data da Assinatura: 25/05/2026. Signatários: Valeria Saldanha Bezerra - Chefe Geral Substituta, Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Joyce Amanajás Cardoso, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 03/2026. Processo SEI: 21157.000311/2026-11. Dispensa de Licitação Nº 04/2026. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: A N GOMES LTDA - CNPJ: 34.642.561/0001-06. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 13/04/2026. Valor Total: R$ 7.011,60. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Adriano Neris Gomes, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 04/2026. Processo SEI: 21157.000311/2026-11. Dispensa de Licitação Nº 04/2026. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: A C DA S PINTO - CNPJ: 27.279.291/0001-55. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 14/04/2026. Valor Total: R$ 38.922,00. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Ana Clara da Silva Pinto, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 06/2026. Processo SEI: 21157.000626/2026-50. Dispensa de Licitação Nº 06/2026. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: HERNANDES & CIA LTDA - CNPJ: 01.744.208/0001-88. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 01/06/2026. Valor Total: R$ 2.885,00. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Hernandes e Cia Ltda, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 07/2026. Processo SEI: 21157.000626/2026-50. Dispensa de Licitação Nº 07/2026. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: A M DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 14.863.644/0001-18. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 02/06/2026. Valor Total: R$ 4.129,20. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Alessandra Machado de Oliveira, pela Contratada.