Seção 3 — 03/06/2026

Espécie: Convênio Código 993489, Nº Processo: 21000016642202648, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE CNPJ nº 95684544000126, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 192.910,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.910,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000205, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OSCAR DELGADO CPF nº ***.594.329-**.

Espécie: Convênio Código 993506, Nº Processo: 21000016575202661, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA SANTA CNPJ nº 92406495000171, Objeto: Aquisição de Maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 340.191,07, Valor de Contrapartida: R$ 53.691,07, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000224, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIANO FAVRETTO CPF nº ***.002.040-**.

Espécie: Convênio Código 993520, Nº Processo: 21000017608202691, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CNPJ nº 11343910000193, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 1.298.966,67, Valor de Contrapartida: R$ 248.466,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.050.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000202, Valor: R$ 1.050.500,00, PTRES: 261061, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANA CAROLINA COELHO JORDAO CPF nº ***.042.994-**.

Espécie: Convênio Código 994090, Nº Processo: 21000029357202697, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPUA CNPJ nº 01612388000144, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 207.641,66, Valor de Contrapartida: R$ 16.641,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000260, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261022, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL SALVADOR CPF nº ***.772.349-**.

Espécie: Convênio Código 993521, Nº Processo: 21000016484202626, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA CNPJ nº 39228739000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000233, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261066, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GEANE CORDEIRO VINCLER CPF nº ***.683.787-**.

Espécie: Convênio Código 994101, Nº Processo: 21000018894202610, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TRES FORQUILHAS CNPJ nº 93317998000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA AGRICULA, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 413.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000262, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LORACI KLIPPEL MELO GERMANN CPF nº ***.522.450-**.

Espécie: Convênio Código 994017, Nº Processo: 21000016573202672, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TRES PALMEIRAS CNPJ nº 92399112000185, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 287.836,38, Valor de Contrapartida: R$ 1.336,38, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000269, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261004, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SILVANIO ANTONIO DIAS CPF nº ***.852.600-**.

Espécie: Convênio Código 994023, Nº Processo: 21000018849202657, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOINHA CNPJ nº 45167111000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 526.823,86, Valor de Contrapartida: R$ 335.823,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000264, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 261001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº ***.183.119-**, Convenente: JOSE GUILHERME CORREA GOMES CPF nº ***.525.208-**.

Espécie: Convênio Código 994277, Nº Processo: 21000027900202611, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ASPASIA CNPJ nº 65712002000159, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 535.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.223,62, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 432.076,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000353, Valor: R$ 432.076,38, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IVAN DE PAULA CPF nº ***.699.218-**.

Espécie: Convênio Código 994284, Nº Processo: 21000027951202643, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA CNPJ nº 87613659000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 93.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000359, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IURY SOMMER ZABOLOTSKY CPF nº ***.767.470-**.

Espécie: Convênio Código 994286, Nº Processo: 21000027958202665, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL CNPJ nº 89363642000169, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 386.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 51.128,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 335.205,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000358, Valor: R$ 335.205,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BENITO FONSECA PASCHOAL CPF nº ***.579.050-**.

Espécie: Convênio Código 994294, Nº Processo: 21000027970202670, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA CNPJ nº 16886871000194, Objeto: Aquisição de máquina equipamentos, Valor Total: R$ 477.978,00, Valor de Contrapartida: R$ 478,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000364, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PEDRO AFONSO FERNANDES FILHO CPF nº ***.632.956-**.

Espécie: Convênio Código 994437, Nº Processo: 21000027978202636, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARARA CNPJ nº 17723172000196, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 478.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000360, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CELIO JOSE FERRAZ CPF nº ***.726.846-**.

Espécie: Convênio Código 994438, Nº Processo: 21000027965202667, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MOSTARDAS CNPJ nº 88000922000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 324.355,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.855,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000397, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA CPF nº ***.394.610-**.

Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda (Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (Salas oitivas). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90017/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 01/06/2026; Valor global do contrato: R$29.241,41. Signatários: A Gerente Geral de Administração, Dione Melo da Silva e o Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amâncio Dias das Chagas. pela EMBRAPA e a representante legal, Carla Andreia Araújo de Almeida, pela Contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13641542. Processo: 21149.000500/2026-84. Pregão 90005/2025. Objeto: Aquisição TERMOCICLADOR COMPACTO PARA PCR EM TEMPO REAL" conforme ATA de Registro de preços - SEI: 13578808, Item: 46. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 01.299.509/0001-40; Valor Total: R$ 105.000,00 Data de assinatura: 02/06/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e André Oliva Tucci, pela contratada.

Espécie: Autorização de fornecimento nº 13641902. Processo: 21149.000246/2026-14. Dispensa 19/2026 novo divulgação de compras. Objeto: Contratação de consultoria especializada para prestação de serviços técnicos de diagnóstico, planejamento, implantação, configuração e migração da solução de firewall. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: L V DE SOUZA SALES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.161.389/0001-88; Valor Total: R$ 28.000,00 Data de assinatura: 02/06/2026. Prazo de entrega: 30 DIAS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO, Chefe Geral e HUDSON DE SOUSA NARDI, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Acre e Club da TI - Acre, pela contratada.

Espécie: Termo Aditivo - SAIC 22800.22/0115-6. Partes - EMBRAPA Agrobiologia - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91, VALEOURO BIOTEC - CNPJ/MF 39.726.593/0001-03; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 12 meses, a partir da data de 7 de junho de 2026; Data da assinatura: 28/05/2026; Vigência: 07/06/2027; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Bruna da Conceição de Matos - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia em exercício, pela Embrapa; Luciano Marcos da Silva Galera - CEO, pela ValeOuro; Robert Eugene Schaffert, Diretor, pela FAPED. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio Chefe Geral

Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista SAIC nº 23900.25/0078-0 entre a Embrapa Agroenergia e Luana Assis Serra, vinculado ao Acordo de Cooperação Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE Nº 10200.19/0051-9. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 1º/06/2026 o termo de compromisso por elas celebrado em 1º/08/2025. Vigência: 1º/08/2025 a 24/07/2028. Data de assinatura: 28/05/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e Luana Assis Serra, Bolsista.