Seção 3 — 03/06/2026

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23041.020532/2023-87.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2023/Campus Avançado Benedito Bentes/IFAL e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041005285202631. , publicada no D.O.U de 23/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais de carregamento veicular para as aulas práticas dos cursos do Programa Energife, ofertados pelo Instituto Federal de Alagoas. Novo Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DARLAN BRAGA ALVES SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 02/06/2026) 158147-26402-2026NE800150

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 33/2024

ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 33/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): José Anderson Carvalho Brasil. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/06/2026 a 02/12/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e José Anderson Carvalho Brasil, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 36/2024

ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 36/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Luis Fernando Queiroz Farias. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/06/2026 a 02/12/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Luis Fernando Queiroz Farias, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 40/2024

ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 40/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Shirley da Costa Monteiro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/06/2026 a 02/12/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Shirley da Costa Monteiro, pelo(a) contratado(a).

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 42/2024

ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 42/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Wandreson Cardoso Cavalcante. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/06/2026 a 02/12/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Wandreson Cardoso Cavalcante, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 39/2024

ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 39/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Jiullie Delany Bastos Monteiro. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 02/06/2026 a 02/12/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Jiullie Delany Bastos Monteiro, pelo(a) contratado(a).

Nº Processo: 23228.000441/2026-90.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA.

Contratado: 24.413.336/0001-44 - SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES LTDA. Objeto: Serviço de festividades, homenagens com fornecimento de lanches tipo 04 e sonorização tipo 2, destinado ao campus santana do ifap, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 39.863,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23389.000117/2024-67.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 02/2024 com base no artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.175,60. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23388.001183/2024-34.

Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro do contrato com base convenção coletiva de trabalho da categoria am000104/2026, firmado entre as partes na data de 18/03/2025 nos termos previstos em sua "cláusula sétima - repactuação dos preços contratados (art. 92, v e x)".. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.012,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Nº Processo: 23443.000221/2025-31.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA.

Contratado: 29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de fornecimento de refeições, de forma vinculada à concessão onerosa de uso da área destinada à cantina e ao refeitório do ifam - campus tabatinga, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031. Valor Total: R$ 4.507.982,40. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2026).

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23460.000971/2020-90.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 03/2021 em 5,1724 % relativo à variação do IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, de acordo com a cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 65, § 8° da lei 8666 de 1993. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.770,45. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 23745.000493/2026-17. Inexigibilidade Nº 2/2024.

Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DA BAHIA / CAMPUS JACOBINA. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Abastecimento de água para o Campus Jacobina. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2026. Valor Total: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158409

Nº Processo: 23281001399202680. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para suprir as necessidades da Diretoria Administrativa - DAP e do Laboratório de Águas e Efluentes - CEAMB, do IFBA-Campus Vitória da Conquista.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê, Zabelê - Vitória da Conquista/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158409-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO LEAL SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/06/2026) 158409-26427-2026NE111111

O Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizara a Chamada Publica n 022026. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para atendimento ao Programa de Aquisicao de Alimentos PAA, conforme as pecas tecnicas constantes no Instrumento Convocatorio e seus anexos, partes integrantes desta Chamada Publica.

O Edital encontra-se disponivel na sede do Campus e no sitio http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/lapa/. Sessao de abertura: 29-6-26, as 8h30, Horario Local, na sede do Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa, localizado na BR 349, Km 14, Rodovia Bom Jesus da Lapa X Santa Maria da Vitoria, Bahia.

EDNA DE SOUZA COSTA

Presidente da Comissao

O Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizara a Chamada Publica n 012026. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE, conforme as pecas tecnicas constantes no Instrumento Convocatorio e seus anexos, partes integrantes desta Chamada Publica. O Edital encontra-se disponivel na sede do Campus e no sitio http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/lapa/. Sessao de abertura: 25-6-26, as 8h30, Horario Local, na sede do Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa, localizado na BR 349, Km 14, Rodovia Bom Jesus da Lapa X Santa Maria da Vitoria, Bahia.

EDNA DE SOUZA COSTA

Presidente da Comissao