Supremo Tribunal Federal
Ementa e Acórdão
Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 9
31/08/2026 SEGUNDA TURMA
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 98.068 ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
AGTE.(S) : DIOGO GONCALVES COSTA
ADV.(A/S) : FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA
AGTE.(S) : LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE
AGDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE VITÓRIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO
REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. SÚMULA VINCULANTE 14.
"DOCUMENT DUMP". ACERVO PROBATÓRIO INTEGRALMENTE
DISPONIBILIZADO. PEDIDO DE INDEXAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E
CORRELAÇÃO ANALÍTICA DA PROVA. AUSÊNCIA DE NEGATIVA
DE ACESSO. ADERÊNCIA ESTRITA NÃO CONFIGURADA. SUPOSTO
CERCEAMENTO A SER DISCUTIDO PELAS VIAS PRÓPRIAS.
AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.
I. Caso em exame
1. Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que
julgou improcedente reclamação fundada na Súmula Vinculante 14. A
decisão assentou que o acervo estava disponível à defesa e que o verbete
não impõe à acusação ou ao Juízo o dever de indexar, renomear ou
reorganizar arquivos, gerar metadados ou correlacionar cada documento
com cada imputação.
2. O agravante sustenta que a disponibilização de 1.847 arquivos,
distribuídos em 71 pastas e identificados por nomenclatura genérica,
configuraria acesso apenas formal e materialmente inexequível. Requer a
reorganização e a indexação do acervo, a individualização probatória pela
acusação e a suspensão ou devolução do prazo das alegações finais.
II. Questão em discussão
3. Definir se a disponibilização integral de acervo volumoso com
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço
http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 6A07-70AE-F389-0D3E e senha B1A5-7B7B-3771-B4CE
Supremo Tribunal Federal
Ementa e Acórdão
Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 9
RCL 98068 AGR / ES
nomenclatura genérica, sem índice ou correlação analítica elaborada pela
acusação, caracteriza violação direta à Súmula Vinculante 14.
III. Razões de decidir
4. A Súmula Vinculante 14 assegura acesso aos elementos de prova
já documentados e pertinentes ao exercício da defesa. O enunciado não
estabelece dever de curadoria, indexação, renomeação, reorganização ou
elaboração de roteiro probatório pela acusação.
5. O relatório técnico comprova o volume e a nomenclatura genérica
do acervo, mas não demonstra sonegação, inacessibilidade, seleção
unilateral de recortes sem entrega dos originais, adulteração ou
comprometimento da integridade de elemento específico.
6. O pedido formulado na origem buscou a emenda da denúncia ou
dos memoriais e a reorganização dos arquivos. A insurgência, portanto,
envolve a suficiência da correlação argumentativa da acusação e a gestão
do prazo processual, matérias que não ampliam o conteúdo objetivo do
verbete vinculante.
7. Os precedentes invocados pela defesa não se aplicam. A Rcl
58.824/DF tratou de negativa de acesso e concessão apenas parcial após o
encerramento de diligências sigilosas; o julgado do TRF1, conforme o
trecho reproduzido no recurso, referia-se a arquivos não especificados e
não disponibilizados aos acusados.
8. A alegação genérica de prejuízo à cadeia de custódia não
evidencia ruptura concreta. A nomenclatura dos arquivos, por si só, não
demonstra adulteração, perda de integridade ou falta de rastreabilidade
de vestígio determinado.
IV. Dispositivo
9. Agravo regimental não provido.
ACÓRDÃO:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes.
2
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço
http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 6A07-70AE-F389-0D3E e senha B1A5-7B7B-3771-B4CE
Supremo Tribunal Federal
Ementa e Acórdão
Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 9
RCL 98068 AGR / ES
Publique-se.
Brasília, 31 de agosto de 2026.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
3
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço
http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 6A07-70AE-F389-0D3E e senha B1A5-7B7B-3771-B4CE
Supremo Tribunal Federal
Relatório
Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 9
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 98.068 ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
AGTE.(S) : DIOGO GONCALVES COSTA
ADV.(A/S) : FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA
AGTE.(S) : LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE
AGDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE VITÓRIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
RELATÓRIO
O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (RELATOR): Trata-se de
agravo regimental interposto por DIOGO GONÇALVES COSTA contra
decisão monocrática de minha autoria, proferida em 3.8.2026, que julgou
improcedente a Rcl 98.068/ES e declarou prejudicado o pedido de medida
liminar (eDOC 6, p. 3).
A decisão agravada assentou que a Súmula Vinculante 14 assegura
acesso aos elementos de prova já documentados, mas não impõe à
acusação ou ao Juízo o dever de produzir índice, renomear arquivos,
gerar metadados, reorganizar pastas ou elaborar correlação analítica entre
cada documento e cada imputação (eDOC 6, pp. 2-3).
Registrou-se, ainda, que não foi individualizado elemento
probatório cujo acesso tivesse sido negado; que o relatório TreeSize
demonstrava a dificuldade de manuseio do acervo, mas não a sonegação,
a inacessibilidade ou o comprometimento da integridade de arquivo
determinado; e que a pretensão buscava impor padrão de curadoria e
revisar a gestão do prazo processual, matérias estranhas ao conteúdo
objetivo do verbete vinculante (eDOC 6, pp. 2-3).
Nas razões recursais, o agravante sustenta que a garantia não se
satisfaz com a mera disponibilização formal do material, exigindo acesso
efetivo e funcional. Afirma que os 1.847 arquivos, distribuídos em 71
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço
http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código CD65-0E34-9EE5-24EA e senha E30E-0B61-D6A1-E9BB
Supremo Tribunal Federal
Relatório
Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 9
RCL 98068 AGR / ES
pastas e identificados por nomenclatura genérica, tornariam
materialmente inexequível o exame da prova; que o chamado document
dump equivaleria à própria negativa de acesso; e que incumbiria ao
Ministério Público indicar, de forma organizada e individualizada, os
elementos que sustentam cada imputação (eDOC 7, pp. 3-6).
Alega que o pedido não objetiva impor curadoria graciosa, mas
assegurar condições mínimas para o exercício da defesa. Procura
distinguir a Rcl 74.664 AgR e a Rcl 41.754 AgR e invoca a Rcl 58.824/DF,
além de sustentar que a falta de identificação do acervo impediria a
aferição da cadeia de custódia, caracterizando vício estrutural (eDOC 7,
pp. 6-8).
Ao final, requer a reconsideração da decisão ou o provimento do
agravo, para julgar procedente a reclamação, cassar o ato reclamado e
suspender o prazo das alegações finais até que o Ministério Público
individualize os elementos probatórios e o material seja reorganizado e
indexado, com nomenclatura identificável, índice ou sumário e
metadados pesquisáveis. Subsidiariamente, pede a devolução integral do
prazo dos memoriais após essas providências (eDOC 7, pp. 8-9).
É o relatório.
2
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço
http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código CD65-0E34-9EE5-24EA e senha E30E-0B61-D6A1-E9BB
Supremo Tribunal Federal
Voto - MIN. GILMAR MENDES
Inteiro Teor do Acórdão - Página 6 de 9
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 98.068 ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
AGTE.(S) : DIOGO GONCALVES COSTA
ADV.(A/S) : FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA
AGTE.(S) : LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE
AGDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE VITÓRIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
VOTO
O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (RELATOR): O recurso não
merece provimento.
A controvérsia recursal está delimitada: saber se a disponibilização
integral de acervo probatório volumoso, com nomenclatura genérica e
sem índice elaborado pela acusação, configura violação direta à Súmula
Vinculante 14.
A reclamação constitucional, por sua natureza excepcional, exige
estrita aderência entre o ato impugnado e o paradigma invocado. Não se
presta à revisão geral da condução do processo penal nem à tutela
imediata de toda alegação de cerceamento de defesa.
No caso, o paradigma dispõe:
“É direito do defensor, no interesse do representado, ter
acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em
procedimento investigatório realizado por órgão com
competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício
do direito de defesa.”
O verbete assegura à defesa o conhecimento dos elementos já
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço
http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 6F0B-9A7E-8169-1C4E e senha BA3A-7C7C-98C8-AF66
Supremo Tribunal Federal
Voto - MIN. GILMAR MENDES
Inteiro Teor do Acórdão - Página 7 de 9
RCL 98068 AGR / ES
documentados que lhe digam respeito. A amplitude do acesso refere-se à
possibilidade de conhecer o acervo pertinente, e não ao direito de recebê-
lo segundo a metodologia de catalogação reputada mais conveniente,
com índice, renomeação, metadados pesquisáveis ou correlação analítica
previamente elaborada pela acusação.
No processo de origem, o Juízo registrou que as provas estavam
disponibilizadas e sob amplo acesso da defesa e determinou a
apresentação das alegações finais (eDOC 3, p. 4). O relatório TreeSize
juntado pela própria defesa identifica 1.847 arquivos, 71 pastas e 661 MB,
com nomenclatura genérica, numeração sequencial e diferentes extensões
(eDOC 3, p. 9). O documento evidencia um acervo de manuseio
trabalhoso, mas não demonstra que arquivo determinado tenha sido
sonegado, estivesse inacessível ou tivesse sua integridade comprometida.
O agravo procura converter a dificuldade operacional em negativa
material de acesso. Essa equiparação, contudo, não decorre do conteúdo
da Súmula Vinculante 14.
A existência de volume expressivo ou de nomes pouco informativos
pode justificar providências de gestão processual no juízo competente,
mas não amplia o enunciado para criar dever constitucional de
curadoria do acervo. Tampouco se demonstrou que a acusação tenha
utilizado recortes seletivos de prova digital e omitido os correspondentes
arquivos originais. A insurgência recai sobre a organização do conjunto
integral que foi disponibilizado.
O próprio requerimento apresentado na origem confirma essa
delimitação. A defesa pediu que o Ministério Público “EMENDE À
DENÚNCIA OU OS MEMORIAIS, promovendo a devida indicação da prova,
sem prejuízo da (re)organização dos arquivos” (eDOC 3, p. 7). No agravo,
reitera a pretensão de que a acusação correlacione cada elemento às
imputações e de que o acervo seja reorganizado e indexado antes da
fluência do prazo das alegações finais (eDOC 7, pp. 6-9).
A suficiência da denúncia ou dos memoriais, o grau de
individualização argumentativa exigível da acusação e a conveniência de
2
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço
http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 6F0B-9A7E-8169-1C4E e senha BA3A-7C7C-98C8-AF66
Supremo Tribunal Federal
Voto - MIN. GILMAR MENDES
Inteiro Teor do Acórdão - Página 8 de 9
RCL 98068 AGR / ES
suspender ou devolver prazo defensivo podem ser submetidos ao Juízo
de origem e impugnados pelos meios processuais próprios. Não se
confundem, porém, com recusa de acesso a elemento probatório já
documentado, pressuposto necessário para a incidência direta do verbete
na via reclamatória.
A Rcl 58.824/DF não conduz a conclusão diversa. A própria ementa
transcrita pelo agravante registra negativa de acesso aos autos e posterior
concessão apenas parcial, após o encerramento das diligências sigilosas
(eDOC 7, p. 3). Não se tratava, portanto, de acervo integralmente
disponibilizado cuja forma de catalogação fosse reputada insuficiente. O
precedente não institui dever geral de indexação ou de correlação
analítica da prova.
Também é distinta a passagem do julgado do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região reproduzida no recurso. O trecho refere-se a cerca de
4 TB de documentos “não especificados e não disponibilizados para análise
pelos acusados” (eDOC 7, p. 6). Aqui, a controvérsia não decorre da falta de
entrega do material, mas da pretensão de que o conteúdo já entregue seja
reorganizado e mapeado pela acusação.
A alegação relativa à cadeia de custódia igualmente não infirma a
decisão agravada. A ausência de nomenclatura descritiva, por si só, não
demonstra adulteração, substituição, perda de integridade ou ruptura da
rastreabilidade de vestígio determinado. O recurso não aponta
divergência de hash, lacuna de registro, arquivo faltante ou outro dado
concreto; sustenta que a própria dificuldade de individualização
dispensaria essa demonstração (eDOC 7, p. 8). A argumentação é circular
e não transforma a falta de índice em prova de comprometimento da
cadeia de custódia.
Ante o exposto, nego provimento ao agravo regimental.
É como voto.
3
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço
http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 6F0B-9A7E-8169-1C4E e senha BA3A-7C7C-98C8-AF66
Supremo Tribunal Federal
Extrato de Ata - 31/08/2026
Inteiro Teor do Acórdão - Página 9 de 9
SEGUNDA TURMA
EXTRATO DE ATA
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 98.068
PROCED. : ESPÍRITO SANTO/ES
RELATOR(A): MIN. GILMAR MENDES
AGTE.(S): DIOGO GONCALVES COSTA
ADV.(A/S): FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA (459119/SP)
AGTE.(S): LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE
AGDO.(A/S): JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
VITÓRIA
ADV.(A/S): SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes.
Segunda Turma, Sessão Virtual de 21.8.2026 a 28.8.2026.
Composição: Ministros Luiz Fux (Presidente), Gilmar Mendes,
Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
Thiago Fernandes Lins
Secretário da Segunda Turma
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço
http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 6960-6806-C128-5772 e senha 226B-32CD-4B84-5109