1. O que é o JusConsulta
O JusConsulta é uma plataforma de consulta processual e de jurisprudência dos tribunais brasileiros. Reunimos, em um só lugar, publicações oficiais, processos públicos e decisões dos tribunais, com busca e filtros pensados para advogados, estudantes e cidadãos.
Mantemos também uma seção de notícias jurídicas, com matérias sobre decisões relevantes, e o acervo de jurisprudência, com ementa e inteiro teor dos acórdãos.
2. Responsável editorial
O JusConsulta é operado pela JJM NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 19.386.660/0001-80, que responde pelo conteúdo publicado na plataforma, inclusive pelas notícias.
3. Como o conteúdo é produzido
As notícias são elaboradas a partir de decisões públicas dos tribunais, com apoio de inteligência artificial e revisão editorial humana antes da publicação. Nenhuma matéria é publicada automaticamente: todas nascem como rascunho e só vão ao ar depois de revisadas.
Cada matéria indica o tribunal, o órgão julgador, o relator e o número do processo, e leva ao inteiro teor da decisão, para que o leitor possa conferir a fonte original.
Os dados processuais e de jurisprudência vêm de fontes públicas oficiais. Mais detalhes estão na página de Transparência.
4. Correções
Se encontrar um erro em uma matéria ou em um dado exibido, avise pela página Reportar problema. Revisamos o aviso e, quando procedente, corrigimos o conteúdo.
5. Contato
Redação e assuntos gerais: contato [arroba] jusconsulta.com.br. Você também pode escrever pela página Fale Conosco.