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Acórdãos abertos por quem consulta o JusConsulta
Julgado em 12/11/2026 · 2ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul
Procedimento Comum Cível Nº 4006XXX-XX.XX26.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Extinção Contratual c/c Tutela de Urgência ajuizada por A. L. D. N. e A. L. B. em desfavor de BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A e RCI BRASIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCÂMBIO LTDA…
4006XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 16/11/2017 · Rel. José Augusto Gomes Aniceto · 9ª Câmara Cível
DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em dar provimento aos agravos retidos 1 e 2; em dar por prejudicado os recursos de apelação 1 e 2; em conhecer em parte do recurso…
Julgado em 16/10/2026 · Rel. Eduardo Francisco Marcondes · 10ª Câmara de Direito Privado
Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento à apelação e manteve a improcedência do pedido de indenização por danos morais decorrente do envio de mensagens com expressões depreciativas a profissional vinculada à empresa responsável pela…
4002XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 21/10/2026 · Rel. Jose Carlos Duarte · ÓRGÃO ESPECIAL
Caso em exame 1. Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade proposta contra dispositivos da Lei Orgânica Municipal, com redação conferida por emenda legislativa, que estabeleceram limite de 2% da receita corrente líquida para emendas parlamentares individuais e…
6031XXX-XX.XX25.8.09.XXXX
Julgado em 06/11/2026 · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos
Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por H. F. A. A. em face de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado…
4002XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 12/11/2026 · Rel. Nelson Missias de Morais
- A dúvida no processo penal sempre se resolve em favor do réu, devendo ser absolvido o acusado quando a prova produzida em contraditório judicial não permite um juízo de certeza de que os fatos apurados tenham sido resultado de uma ação típica e injustificada por parte do réu.
5001XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Classes processuais e assuntos com mais decisões