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Acórdãos abertos por quem consulta o JusConsulta
Julgado em 12/11/2026 · Rel. Roberto Apolinário de Castro
Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Apelação cível. Ação revisional de alimentos. Interesse de incapaz. Audiência sem a presença do ministério público. Ausência de prejuízo. Nulidade afastada. Cerceamento de defesa. Pesquisa patrimonial pelo sniper…
5019XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Julgado em 23/05/2022 · Rel. Lidia Matiko Maejima · 3ª Câmara Cível
Ii, CPC. Insurgência recursal quanto a concessão da gratuidade. Decisão que não revogou a benesse anteriormente concedida. Ausência de impugnação aos fundamentos da sentença. Ofensa ao princípio da dialeticidade e ausência de interesse recursal. Recurso não conhecido.
0001XXX-XX.XX98.8.16.XXXX
Julgado em 20/10/2026 · Rel. Dilmari Helena Kessler · 5ª Câmara Criminal
Direito processual penal. Apelação criminal. Incidente de restituição de coisa apreendida. Veículo automotor. Possível estelionato praticado durante a negociação do bem. Pedido relacionado ao recolhimento das custas recursais. Ausência de interesse recursal. Incidente de…
0000XXX-XX.XX26.8.16.XXXX
Julgado em 05/11/2026 · 1ª Vara da Comarca de Aparecida
Petição Cível Nº 4000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por R. A. F. D. S. contra FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. O autor alega que sua conta no Instagram (@kurtfael) foi…
4000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 12/11/2026 · UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
Procedimento Comum Cível Nº 4131XXX-XX.XX26.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Vistos. C. L. M. ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., alegando que suas contas pessoais nos serviços Instagram…
4131XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 16/06/2026 · Rel. Ana Cristina Ribeiro Peternella França · 7ª Câmara Cível
Caso em exame 1. Apelação interposta contra a sentença que julgou procedentes os pedidos formulados em ação declaratória de relação de parentesco cumulada com petição de herança para reconhecer a autora como neta biológica do falecido e declarar seu direito sucessório sobre o…
5225XXX-XX.XX22.8.09.XXXX
Classes processuais e assuntos com mais decisões