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Julgado em 15/11/2026 · UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Santo Andre
Procedimento Comum Cível Nº 4024XXX-XX.XX26.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Vistos. F. F. D. S. e J. P. D. S. ajuizaram ação de resolução contratual por inadimplemento antecipado cumulada com restituição integral de valores e pedido de tutela de urgência em face de PATRIANI INCORPORAÇÃO…
4024XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 13/11/2026 · UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Por primeiro, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelas requeridas PATRIANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e TARJAB INCORPORADORA LTDA. A primeira delas foi a responsável…
4039XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 15/11/2026 · UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis - Regional XII - Nossa Senhora do Ó
Procedimento Comum Cível Nº 4003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Vistos. I - relatório i. B. D. R. ajuizou a presente ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Narrou ser trabalhador autônomo na área…
4003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 17/11/2026 · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba
Procedimento Comum Cível Nº 4025XXX-XX.XX26.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Vistos. M. C. D. S. J. ajuizou a presente Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., ambos devidamente…
4025XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 11/11/2026 · Rel. Aparecida Grossi
Descaracterização da mora. Encargos moratórios. Limitação. Honorários advocatícios sobre o valor da causa. Consectários legais. Ajuste. Primeiro recurso desprovido. Segundo recurso provido. - Uma vez carreados aos autos documentos que comprovem a insuficiência de recursos do…
5002XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Julgado em 12/11/2026 · Rel. Matheus Chaves Jardim
- Na ausência de gravidade suficiente e concreta para a implementação de medida extrema, notadamente pela primariedade do paciente, há de se proceder à substituição da constrição cautelar pelas medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal. - A custódia…
5349XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Classes processuais e assuntos com mais decisões