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Julgado em 19/11/2026 · 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020XXX-XX.XX26.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. O feito comporta o julgamento antecipado do mérito, conforme dispõe o artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil…
4020XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 18/11/2026 · UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos
RELATÓRIO Trata-se de execução de título extrajudicial por quantia certa com pedido de tutela de urgência cautelar de arresto proposta por R. C. C. em face de Activosx Onil Exchange Internacional S/A (Evento 1, INIC1). Narra a exequente que manteve relação negocial com a…
4032XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 17/03/2025 · Rel. Celso Jair Mainardi · 4ª Câmara Criminal
Possibilidade. Crime de ação múltipla e de natureza permanente. Condutas praticadas em um mesmo contexto. Pleito de aplicação da causa especial de diminuição de pena prevista no § 4º do artigo 33 da lei 11.343/06. Inviabilidade. Circunstâncias do caso que evidenciam a dedicação…
0004XXX-XX.XX24.8.16.XXXX
Julgado em 18/11/2026 · Rel. Enéias Xavier Gomes
Apelação criminal - tráfico de drogas - tese antecedente ao mérito - violação de domicílio - inocorrência - ingresso franqueado pelo proprietário do imóvel - licitude da prova - mérito - absolvição - materialidade e autoria demonstradas - depoimentos coerentes e harmônicos -…
0013XXX-XX.XX23.8.13.XXXX
Julgado em 16/11/2026 · UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de Osasco
Procedimento Comum Cível Nº 1002XXX-XX.XX25.8.26.XXXX/SP SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos materiais e compensação por danos morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por J C HOME DECOR LTDA. em face de…
1002XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Julgado em 16/11/2026 · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0006XXX-XX.XX24.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, artigo 38, Lei n° 9.099/95. Primeiramente, decreto a revelia do réu, que devidamente citado, não apresentou contestação. Em razão disso, devem ser presumidos como…
0006XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Classes processuais e assuntos com mais decisões