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Julgado em 15/11/2026 · UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis - Regional XII - Nossa Senhora do Ó
Procedimento Comum Cível Nº 4003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Vistos. I - relatório i. B. D. R. ajuizou a presente ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Narrou ser trabalhador autônomo na área…
4003XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 15/11/2026 · UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Santo Andre
Procedimento Comum Cível Nº 4024XXX-XX.XX26.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Vistos. F. F. D. S. e J. P. D. S. ajuizaram ação de resolução contratual por inadimplemento antecipado cumulada com restituição integral de valores e pedido de tutela de urgência em face de PATRIANI INCORPORAÇÃO…
4024XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Julgado em 12/11/2026 · Rel. Matheus Chaves Jardim
- Na ausência de gravidade suficiente e concreta para a implementação de medida extrema, notadamente pela primariedade do paciente, há de se proceder à substituição da constrição cautelar pelas medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal. - A custódia…
5349XXX-XX.XX26.8.13.XXXX
Julgado em 29/10/2026 · Rel. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Depoimentos dos policiais militares. Relevância probatória. Desclassificação para o art. 28 da lei 11.343/06. Inviabilidade. Quantidade e variedade de drogas. Circunstâncias do flagrante. Destinação mercantil evidenciada. Pena-base. Maus antecedentes. Condenações definitivas…
0003XXX-XX.XX25.8.13.XXXX
Julgado em 04/09/2023 · Rel. Substituta Cristiane Santos Leite · 19ª Câmara Cível
negócio jurídico nulo que não se submete AO PRAZO DECADENCIAL E PRESCRICIONAL. Inteligência do artigo 169 do código civil. Decretação de nulidade ex officio. Aplicabilidade do parágrafo único do artigo 168 do código civil. PRETENSÃO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL.HIPÓTESE DE SIMULAÇÃO…
0005XXX-XX.XX23.8.16.XXXX
Julgado em 10/11/2026 · UPJ da 6ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de Santo Andre
Procedimento Comum Cível Nº 4012XXX-XX.XX26.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de "ação de resolução contratual por atraso na entrega de imóvel cumulada com restituição integral de valores e indenização por perdas e danos, com pedido de tutela antecipada"…
4012XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Classes processuais e assuntos com mais decisões