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Julgado em 16/11/2026 · UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de Osasco
Procedimento Comum Cível Nº 1002XXX-XX.XX25.8.26.XXXX/SP SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos materiais e compensação por danos morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por J C HOME DECOR LTDA. em face de…
1002XXX-XX.XX25.8.26.XXXX
Julgado em 16/11/2026 · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0006XXX-XX.XX24.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, artigo 38, Lei n° 9.099/95. Primeiramente, decreto a revelia do réu, que devidamente citado, não apresentou contestação. Em razão disso, devem ser presumidos como…
0006XXX-XX.XX24.8.26.XXXX
Julgado em 12/11/2026 · Rel. Roberto Apolinário de Castro
Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Apelação cível. Ação revisional de alimentos. Interesse de incapaz. Audiência sem a presença do ministério público. Ausência de prejuízo. Nulidade afastada. Cerceamento de defesa. Pesquisa patrimonial pelo sniper…
5019XXX-XX.XX19.8.13.XXXX
Julgado em 23/05/2022 · Rel. Lidia Matiko Maejima · 3ª Câmara Cível
Ii, CPC. Insurgência recursal quanto a concessão da gratuidade. Decisão que não revogou a benesse anteriormente concedida. Ausência de impugnação aos fundamentos da sentença. Ofensa ao princípio da dialeticidade e ausência de interesse recursal. Recurso não conhecido.
0001XXX-XX.XX98.8.16.XXXX
Julgado em 20/10/2026 · Rel. Dilmari Helena Kessler · 5ª Câmara Criminal
Direito processual penal. Apelação criminal. Incidente de restituição de coisa apreendida. Veículo automotor. Possível estelionato praticado durante a negociação do bem. Pedido relacionado ao recolhimento das custas recursais. Ausência de interesse recursal. Incidente de…
0000XXX-XX.XX26.8.16.XXXX
Julgado em 05/11/2026 · 1ª Vara da Comarca de Aparecida
Petição Cível Nº 4000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX/SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por R. A. F. D. S. contra FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. O autor alega que sua conta no Instagram (@kurtfael) foi…
4000XXX-XX.XX26.8.26.XXXX
Classes processuais e assuntos com mais decisões