Art. 3 - Revogam-se as disposições em contrário. Senado Federal, em 1 de outubro de 1947. NEREU RAMOS. ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211
Lei nº 109, de 1º de Outubro de 1947Ementa Concede auxílio á Associação Brasileira de Escritores, para a realização do Segundo Congresso de Escritores Brasileiros.
Legislacao
Art. 3 do Lei nº 109, de 1º de Outubro de 1947
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 109
- Ano
- 1947
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