LegislacaoEmenta Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 1.621,00, para atender a pagamento de gratificação de magistério devida a Alfredo Galvão.
Legislacao
Lei nº 1.304, de 31 de Dezembro de 1950
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 1.304
- Ano
- 1950