Art. 1 - A seriação das disciplinas do curso secundário estabelecidas nos artigos 11, 14 e 15 do Decreto-lei número 4.244, de 9 de abril 1942, fica modificada no que se refere às de História Geral e do Brasil, nos têrmos seguintes:
a) - Curso Ginasial: 1ª série: História do Brasil. 2ª série: História Geral (História da América). 3ª série: História Geral (História antiga e medieval). 4ª série: História do Brasil e História Geral (História moderna e contemporânea).
b) - Curso Colegial (Clássico e Científico): 1ª série: História Geral (História antiga). 2ª série: História do Brasil e História Geral (História medieval e moderna). 3ª série: História do Brasil e História Geral (História contemporânea).