Art. 3 - Revogam-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 29 de abril de 1952; 131º da Independência e 64º da República. Getulio Vargas. Horácio Lafer. Alvaro de Souza Lima. ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211
Lei nº 1.594, de 29 de Abril de 1952Ementa Concede pensão especial de Cr$ 425,00 a Mônica Isabel de Alcântara, viúva de Manoel Batista de Alcântara, ex-foguista da Viação Férrea Federal Leste Brasileira.
Legislacao
Art. 3 do Lei nº 1.594, de 29 de Abril de 1952
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 1.594
- Ano
- 1952
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