Art. 4 - Os selos serão impressos por processo gráfico moderno, no país ou no estrangeiro, a critério do Departamento dos Correios e Telégrafos.
Lei nº 1.659, de 6 de Agosto de 1952Ementa Autoriza a emissão de selos postais comemorativos do cinquentenário da prova de Saint Cloud, realizada em 1901, e na qual Alberto dos Santos Dumont provou a dirigibilidade dos aerostatos.
Legislacao
Art. 4 do Lei nº 1.659, de 6 de Agosto de 1952
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 1.659
- Ano
- 1952
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