Art. 2 - Revogam-se as disposições em contrário. Senado Federal, em 29 de outubro de 1952. Alexandre marcondes filho VICE-PRESIDENTE, no exercício da PRESIDÊNCIA ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211
Lei nº 1.716, de 29 de Outubro de 1952Ementa Dispõe sobre a concessão dos favores previstos no Decreto nº 12.944, de 30 de março de 1918 e no Decreto nº 4.246, de 6 de janeiro de 1921, à Companhia de Usinas Metalúrgicas.
Legislacao
Art. 2 do Lei nº 1.716, de 29 de Outubro de 1952
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 1.716
- Ano
- 1952
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