a) - Consignação 1 - Estudos e Projetos
Subconsignação 01 - Início de estudos e projetos
05 - Departamento de Administração
03 - Divisão de Obras
ONDE SE LÊ:
1) Início de estudos e projetos relativos a dois edifícios destinados a sedes de Distritos policiais ...................................................................
300.000
LEIA-SE:
1) Início de estudos e projetos inclusive os relativos a dois edifícios destinados a sedes de Distritos policiais ...............................................
300.000
III) (Resumo de verbas)
ONDE SE LÊ:
Fixa
Variável
Total
Cr$
Cr$
Cr$
3 - Serviços e Encargos..................................
401.646.593
401.646.593
Cr$
Cr$
Cr$
Total .............................................................
333.063.940
1.165.315.879
1.498.379.819
LEIA-SE:
Fixa
Variável
Total
3 - Serviços e Encargos .................................
402.071.593
402.071.593
Total .............................................................
333.063.940
1.165.740.879
1.498.804.819
IV) Orçamento Geral da União para o exercício de 1953
ONDE SE LÊ:
Total da Despesa...........................................................................................
34.004.996.741
LEIA-SE:
Total da Despesa ..........................................................................................
34.005.421.741
ONDE SE LÊ:
Anexo nº 21 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores..................................
1.498.379.819
LEIA-SE:
Anexo nº 21 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores.................................
1.498.804.819
ANEXO 17 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
VERBA 3 - SERVIÇOS E ENCARGOS
Consignação 3 - Serviços em Regime Especial de Financiamento
Subconsignação 25 - Desenvolvimento da Produção
13 - Departamento Nacional da Produção Vegetal
03 - Divisão de Fomento da Produção Vegetal
ONDE SE LÊ:
19) Para instalação de um Pôsto Agro-Pecuário em terras da Escola Profissional Rural do Rio Verde - Goiás ..........................................................
350.000
19) Para construção de um edifício em terras da Escola Profissional Rural do Rio Verde - Goiás, anexas ao Pôsto Agro-Pecuário de Rio Verde - Goiás ..........
350.000
Anexo 25 - Ministério da Viação e Obras Públicas
Verba 4 - Obras, equipamentos e aquisição de imóveis
I) Consinação 6 - Dispositivos Constitucionais
Subconsignação 11 - Dotações para atender ao disposto no art. 196 da Constituição (Defesa contra as Sêcas do Nordeste)
40 - Departamento Nacional de Obras contra as Sêcas
2 - Obras
05 - Bahia
ONDE SE LÊ:
15) Prosseguimento da construção do açude público Cocorobó no rio Vasa Barris, inclusive irrigação..........
6.000.000
16) Prosseguimento da construção da barragem de Pedras em Jequié ......................................................
9.000.000
17) Construção do açude do Rio do Salto, em Cacule...
1.500.000
18) Construção do açude de América Dourada ............
2.000.000
19) Construção do açude de Lagedo, no rio Verde Pequeno em Central ..................................................
1.000.000
20) Barragem no rio Morrinhos, para abastecimento dágua em Poções......................................................
1.000.000
21) Barragem ou captação dágua no rio Caimbé em Euclides da Cunha ....................................................
1.000.000
22) Construção do açude Monte Alegre em Casa Nova .
1.400.000
23) Trabalhos de irrigação Vale do Utinga, na zona diamantina do Estado.................................................
1.000.000
24) Construção dos açudes de Mansidão em Ibipetuba e Delfino, em Campo Formoso.....................................
1.000.000
25) Barragem ou captação dágua no Ribeirão Bom Jesus, afluente do Rio Salgado, em Terra Nova.............
500.000
26) Construção dos canais e açudes públicos em Jacurici......................................................................
3.000.000
27) Construção de um açude no Municipio de Serrinha.....................................................................
1.500.000
28) Início de construção do açude público de Cícero Dantas......................................................................
300.000
29) Serviços de abastecimento de água no Município de Jequié.....................................................................
2.000.000
62.300.000
LEIA-SE
15) Prosseguimento da construção do açude público Cocorobó no rio Vasa Barris, inclusive irrigação............
6.000.000
16) Construção do açude do rio do Salto, em Cacule.....
1.500.000
17) Construção do açude de América Dourada..............
2.000.000
18) Construção do açude de Lagedo, no rio Verde-Pequeno, em Central..................................................
1.000.000
19) Barragem no rio Morrinhos para abastecimento dágua em Poções......................................................
1.000.000
20) Barragem ou captação de água no rio Caimbé em Euclides da Cunha.....................................................
1.000.000
21) Construção de açude Monte Alegre em Casa Nova..........................................................................
1.400.000
22) Trabalhos de irrigação do Vale do Utinga na zona diamantina do Estado.................................................
1.000.000
23) Construção dos açudes de Mansidão em Ibipetuba e Delfino, em Campo Formoso.....................................
1.000.000
24) Barragem ou captação dágua no Ribeirão Bom Jesus, afluente do Rio Salgado, em Terra Nova.............
500.000
25) Construção dos canais e açudes públicos em Jacurici......................................................................
3.000.000
26) Construção de um açude no Município de Serrinha.....................................................................
1.500.000
27) Início de construção do açude público de Cícero Dantas......................................................................
300.000
28) Serviços de abastecimento de água no Município de Jequié.......................................................................
2.000.000
53.300.000
II) Consignação 6 - Dispositivos Constitucionais
Subconsignação 11 - Dotações para atender ao disposto no art. 198 da Constituição (Defesa contra as sêcas do Nordeste)
ONDE SE LÊ:
40 - Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas
4 - Desapropriação e aquisição de imóveis.
1) Desapropriação e aquisição de imóveis, inclusive terras dos sistema de irrigação ...................................
8.000.000
471.100.000
LEIA-SE:
40 - Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas
4 - Desapropriação e aquisição de imóveis
1) Desapropriação e aquisição de imóveis, inclusive terras dos sistemas de irrigação .................................
8.000.000
33 - Departamento Nacional de Obras de Saneamento
1) Prosseguimento da construcão da Barragem de Pedras em Jequié ......................................................
9.000.000
471.100.000
III) Consignação 1 - Estudos e projetos
Subconsignação 02- Prosseguimento e conclusão de estudos e projetos
ONDE SE LÊ:
34 - Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais
1) Prosseguimento de estudos e projetos........
6.000.000
2) Estudos de laboratórios do pôrto de Arêia Branca Rio Grande do Norte ...........................
1.000.000
3) Construção do Pôrto de Tramandaí, Rio Grande do Sul................................................
6.000.000
4) Prosseguimento de estudos e projetos do prolongamento do cais do Pôrto de Barra de Itapemirim e desobstrução da Barra do Rio Itapemirim - Espírito Santo..............................
1.000.000
14.000.000
32.650.000
Total da Consignação 1 .....................................................................................
32.850.000
LEIA-SE:
34 - Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais
1) Prosseguimento de estudos e projetos............
6.000.000
2) Estudos de laboratórios do pôrto de Arêia Branca Rio Grande do Norte...............................
1.000.000
3) Prosseguimento de estudos e projetos do prolongamento do Cais do Pôrto de Barra de Itapemirim e desobstrução da Barra do Rio Itapemirim - Espírito Santo ................................
1.000.000
8.000.000
26.650.000
Total da Consignação 1......................................................................................
26.850.000
IV) Consignação 3 - Conjunto de Obras
Subconsignação 05 - Início de Obras incluídas em conjunto e sua fiscalização.
1) 3 - Início de obras de complementação de conjuntos existentes e de ampliação ou reforma das respectivas unidades e sua fiscalização.
34 - Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais.
ONDE SE LÊ:
5) Construção de um cais de proteção na cidade de Pôrto de Pedras no Estado de Alagoas.....................................................
2.000.000
28.500.000
LEIA-SE:
5) Construção de um cais de proteção na cidade de Pôrto no Estado de Alagoas....................................................................
2.000.000
6) Construção do Pôrto de Tramandaí, no Rio Grande do Sul ........
6.000.000
34.500.000
2) Subconsignação 06 - Prosseguimento e conclusão de conjunto de obras e sua fiscalização.
ONDE SE LÊ:
45) Comissão Mista Ferroviára Brasileira - Boliviana.
1) Construção, conservação e exploração da ferrovia Brasil - Bolívia...................................................................................
110.000.000
1.423.680.000
Total da Consignação 3....................................................................................
1.452.180.000
LEIA-SE:
45) Comissão Mista Ferroviária Brasileira - Boliviana
1) Construção conservação e exploração da ferrovia Brasil - Bolívia...................................................................................
110.000.000
1.423.680.000
Total da Consignação 3....................................................................................
1.458.180.000
Anexo nº 18 - Ministério da Educação e Saúde
Verba 3 - Serviços e Encargos - Consignação 2 - Auxílios e Subvenções 19 - Subvenções - 06 - Conselho Nacional de Serviço Social.
ONDE SE LÊ:
2) Extraordinárias
24 - São Paulo
Prelazia de Pinheiro, para obras sociais.............................................................
40.000
LEIA-SE:
2) Extraordinárias
11 - Maranhão
Prelazia de Pinheiro, para obras sociais.............................................................
40.000
ONDE SE LÊ:
2 - Extraordinárias
22 - Rio Grande do Sul
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - Pelotas.............................................
40.000
LEIA-SE:
Faculdade Católica de Filosofia - Pelotas...........................................................
40.000
ONDE SE LÊ:
2 - Extraordinárias
13 - Minas Gerais
Santa Casa de Misericórdia - Pouso Alegre........................................................
30.000
LEIA-SE:
Associação de Caridade - Pouso Alegre.............................................................
30.000
ONDE SE LÊ:
06 - Ceará
Santa Casa de Crato........................................................................................
25.000
LEIA-SE:
Casa de Caridade de Crato...............................................................................
25.000
ONDE SE LÊ:
Verba 3
Consignação 9
Subconsignação 76
3) Autarquias educacionais
6) Cr$180.000,00 para vinte bôlsas de estudo destinadas aos melhores alunos da Escola Nacional de Minas e Metalurgia de Ouro Preto
LEIA-SE:
6) Cr$180.000,00 para vinte bôlsas de estudo destinadas aos melhores alunos pobres da Escola Nacional de Minas e Metalurgia de Ouro Preto.