Art. 4 do Lei nº 196, de 26 de Dezembro de 1947

a) - os oficiais da Aeronáutica ativa, constantes dos diversos Quadros, de acôrdo, quanto ao número, com as exigências da Organização da Fôrça Aérea em tempo de paz;

b) - os oficiais remanescentes do Quadro de Oficiais Auxiliares (em extinção);

c) - os oficiais da Reserva convocados ao serviço ativo;

d) - os aspirantes a oficial dos diversos Quadros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica;

e) - 500 alunos da Escola de Aeronáutica; 400 alunos da Escola de Especialistas de Aeronáutica; 1.200 alunos da Escola Técnica de Aviação; 150 alunos do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica;

f) - 23.409 praças do Corpo do Pessoal Subalterno da Aeronáutica, assim discriminados : Suboficiais ......................................................................................................................................... 406 Primeiros sargentos ........................................................................................................................ 1.195 Segundos sargentos.........................................................................................................................2.018 Terceiros sargentos ........................................................................................................................ 3.166 Cabos .............................................................................................................................................2. 551 Soldados de 1ª classe .....................................................................................................................5.396 Soldados de 2ª classe .....................................................................................................................6.010 Primeiros Sargentos Músicos .............................................................................................................230 Segundos Sargentos Músicos ............................................................................................................150 Terceiros Sargentos Músicos ...............................................................................................................90 Taifeiros Móres .................................................................................................................................. 262 Taifeiros de 1ª Classe .........................................................................................................................906 Taifeiros de 2ª Classe ......................................................................................................................1.029