Art. 2 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Rio de Janeiro, em 31 de outubro de 1953; 132º da Independência e 65º da República. Getulio Vargas José Américo Oswaldo Aranha ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211
Lei nº 2.055, de 31 de Outubro de 1953Ementa Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 18.960,00, para pagamento de gratificação a Francisco Bernardo de Souza.
Legislacao
Art. 2 do Lei nº 2.055, de 31 de Outubro de 1953
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
Mostrar mais detalhes
- Tipo
- lei
- Numero
- 2.055
- Ano
- 1953
Conteudos que citam o artigo
Jurisprudencia — em breve
Estamos preparando a base de jurisprudencia que cita este artigo. Em breve voce podera consultar aqui os conteudos relacionados.