LegislacaoEmenta Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00, para atender ao pagamento das primeiras despesas, inclusive concurso de projetos e prêmios, relativos à construção de um mausoléu para abrigar os restos mortais dos soldados expedicionários brasileiros.
Legislacao
Lei nº 2.159, de 2 de Janeiro de 1954
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 2.159
- Ano
- 1954