Art. 8 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, em 19 de novembro de 1954; 133º da Independência e 66º da República. JOÃO CAFÉ FILHO TABELA DE QUE TRATA O ART. 1º DESTA LEI TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Número de Cargos Extintos CARGOS Símbolo Vencimento mensal Cr$ Diretor Geral ................................................ PJ-1 17.000,00 Diretor de Divisão ......................................... PJ-2 13.000,00 CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO Número de Cargos Extintos CARGOS Símbolo Vencimento mensal Cr$ Chefe de Seção ............................................ PJ-3 11.000,00 Secretário do T S. T ...................................... PJ-3 11.000,00 Revisor ........................................................ PJ-4 10.000,00 Taquígrafo-Revisor ....................................... PJ-4 10.000,00 Padrão Assistente do Presidente .............................. Assisntente do Diretor Geral ......................... Redator ....................................................... Biblitecário ................................................... Bibliotecário Auxiliar ..................................... Arquivista ..................................................... Almoxarife ................................................... Contador....................................................... Chefe de Portaria .......................................... Auxiliar de Portaria ....................................... Motorista ..................................................... Ajudante de Motorista ................................... 10 Servente ...................................................... CARGOS DE CARREIRA Numero de Cargos Extintos CARGOS Classe Oficial Judiciário ............................................................. Oficial Judiciário ............................................................. Oficial Judiciário ............................................................. Oficial Judiciário ............................................................. 11 Oficial Judiciário ............................................................. 16 Oficial Judiciário ............................................................. 15 Auxiliar Judiciário ............................................................ 17 23 Auxiliar Judiciário ............................................................ Taquígrafo ...................................................................... Taquígrafo ...................................................................... Taquígrafo ...................................................................... Contínuo ........................................................................ Contínuo ........................................................................ Contínuo ........................................................................ Contínuo ........................................................................ Observações: Os cargos extintos serão suprimidos quando vagarem. FUNÇÕES GRATIFICADAS Número de funções FUNÇÕES Símbolo Vencimento mensal Cr$ Secretário do Presidente .......................................... FG-3 1.500,00 Secretário do Diretor-Geral ....................................... FG-4 1.000,00 Encarregado da Revista ........................................... FG-6 600,00 Observação: São extintas as funções gratificadas constantes da tabela anexa à Lei nº 1.306-A, de 19 de junho de 1951 referentes à Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211
Lei nº 2.336-A, de 19 de Novembro de 1954Ementa Altera o Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências.
Legislacao
Art. 8 do Lei nº 2.336-A, de 19 de Novembro de 1954
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 2336a
- Ano
- 1954
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