Art. 2 do Lei nº 2.391, de 7 de Janeiro de 1955

a) - os oficiais constantes dos efetivos fixados para os diferentes Quadros de Oficiais do Exército, sendo o efetivo de Segundos Tenentes variável, em função da formação dos cursos respectivos;

b) - os Capelães Militares do Serviço de Assistência Religiosa;

c) - os Oficiais da Reserva convocados para o serviço ativo;

d) - os Aspirantes a Oficial da Reserva convocados para o estágio;

e) - os Segundos Tenentes e Aspirantes a Oficial, estagiários, alunos das Escolas de Saúde e de Veterinária do Exército;

f) - os Aspirantes a Oficial do Exército ativo;

g) - 2.950 Cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras e Alunos das Escolas Preparatórias;

h) - os Alunos dos Centros de Preparação de Oficiais da Reserva;

i) - 1.323 Subtenentes;

j) - 30.334 Sargentos;

k) - 27.973 Cabos;

l) - 94.413 Soldados;

m) - Reservistas convocados para manobras de Grandes Unidades ou exercícios de guarnição, até o máximo de 15.000.

II - MARINHA