Art. 4 do Lei nº 2.391, de 7 de Janeiro de 1955

a) - os Oficiais constantes dos efetivos fixados para os diferentes Quadros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica;

b) - os Capelães Militares do Serviço de Assistência Religiosa;

c) - os Aspirantes a Oficial dos diferentes Quadros do Corpo de Oficiais da Aeronáutica;

d) - os Aspirantes a Oficial da Reserva convocados ou designados para estágio ou período de instrução;

e) - os Oficiais da Reserva convocados ou designados para o serviço ativo, estágio ou período de instrução;

f) - os Segundos Tenentes, estagiários, alunos do Curso Especial de Saúde da Aeronáutica e do Curso de Especialização de Farmacêutico da Aeronáutica;

g) - 1.200 Cadetes da Escola de Aeronáutica e Alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar;

h) - 1.200 Alunos da Escola de Especialistas de Aeronáutica;

i) - 200 alunos dos Centros de Preparação de Oficiais da Reserva;

j) - 9.800 Suboficiais e Sargentos distribuídos pelos diferentes Quadros do Corpo do Pessoal Subalterno da Aeronáutica;

k) - 14.000 Cabos e Soldados de primeira e segunda classe;

l) - 2.200 Taifeiros das diferentes graduações;