Art. 1 do Lei nº 2.685, de 16 de Dezembro de 1955

Art. 1 - São feitas as seguinte retificações na lei nº 2.368, de 9 de dezembro de 1954: ANEXO 17 Ministério da Agricultura Verba 3 – Serviços e Encargos. Onde se lê: Consignação 1 – Serviços de Terceiros. 11 – Serviços Contratuais. 19 – Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário. 01-S.E.A.V. 1) – Ampliação das atividades didática das seguintes Escolas: 14) - Curso de Economia Doméstica na Escola Agro–Técnica de Alegrete – Rio Grande do Sul – Cr$ 400.000,00. Leia-se: Consignação 3 – Serviços em Regime Especial de Financiamento. 11 – Serviços Educativos e Culturais. 19 – Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário 01 – Superintendência do Ensino Agrícola e Veterinário 11) – Despesas de qualquer natureza com o Curso de Economia Doméstica na Escola Agro - Técnica de Alegrete – Rio Grande do Sul – Cr$ 400.000.00. Verba 3 – Serviços e Encargos. Consignação 2 – Auxilio e Subvenções. 02 – Subvenções ordinárias. 23 – Rio Grande do Sul. Onde se lê: Associação Rural e Comercial de São Pedro do Sul – Cr$ 35.000,00. Leia-se : Associação Comercial Industrial e Rural de São Pedro do Sul – Cr$ 35. 000,00. Verba 3 – Serviços e Encargos. Consignação 2 – Auxílios e Subvenções. 03 – Subvenções Extraordinárias. 23 – Rio Grande do Sul. Onde se lê: Associação Educacional Bom Pastor – Cai – Cr$ 200.000,00. Leia-se : Associação Educacional de Linha Brasil Nova Petrópolis (ex-Cal) – Cr$ 200.000,00. Onde se lê: Escola Agrícola de Guarani das Missões – São Luiz Gonsaga – Cr$ 30.000,00. Leia-se: Sociedade Escola Agrícola Nossa Senhora – Guarani das Missões – São Luiz Gonzaga – Cr$ 30.000,00. Verba 3 – Serviços e Encargos. Consignação 3 – Serviços em Regime Especial de Financiamento. 01 – Acôrdos. 13 –Departamento Nacional de Produção Vegetal. 03 – Divisão de Fomento da Produção Vegetal. 1) Fomento da Produção Vegetal em colaboração com os Estados e Municípios : Onde se Lê: 23) – Santa Catarina................................................................... 3) – Santo Antônio da Patrulha – Cr$ 200.000,00 Leia-se: 22) – Rio Grande do Sul. ....................................................................................................................... 4) – Santo Antônio da Patrulha–Cr$ 200.000.00. Ficando, em conseqüência alteradas as somas dos referidos Estados, nessa parte, para respectivamente,.........Cr$ 2.000.000,00 e ....................................................1.700.000,00 ANEXO 18 Ministério da Educação e Cultura Verba 3 – Serviços e Encargos. Consignação 2 – Auxílios e Sub-venções. 02 – Subvenções ordinárias. 06 – Conselho Nacional de Serviço Social – (Relação das subvenções ordinárias). 08 – Espírito Santo. Onde se lê: Fundação Anchieta-Vitória, Cr$ ... 30.000,00. Leia-se : Associação Anchieta-Vitória, Cr$... 30.000,00. 23 – Rio Grande do Sul. Onde se lê: "Escola N. S. Auxiliadora Frederico Westphalen – Palmeira das Missões – Cr$ 20.000,00. Leia-se: Escola Nossa Senhora Auxiliadora, – Frederico Westphalen (ex-Palmeira das Missões), mantida pela Sociedade de Educação e Caridade – Cr$ .... 20.000.00. Onde se lê: Escola Divino Mestre – Irai– Cr$ 30.000,00. Escola Pio X – Mussum – Guaporé – Cr$ 20.000,000. Ginásio São João Batista – Montenegro – Cr$ 10.000,00. Instituto Champagnat – Pôrto Alegre – Cr$ 20.000,00. Sociedade São Vicente de Paulo da Paroquia de Nossa Senhora dos Anjos – Gravatai – Cr$ 20.000,00. Leia-se: Escola Divino Mestre, mantida pela Comunidade Evangélica – Iraí – Cr$ 30.000,00. Colégio Pio X, de Mussum, Guaporé, mantida pela Sociedade Educadora, Instrutora e Beneficente – Cr$ 20.000,00. Ginásio São João Batista, de Montenegro, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino –Cr$ 10.000,00. Instituto Champagnat de Pôrto Alegre, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino – .... Cr$ 20.000,00. Conferência Vicentina de N.S. dos Anjos – Gravataí – Cr$ 20.000,00. 24 – Santa Catarina. Onde se lê: Centro Acadêmico XI de Agôsto, da Faculdade de Direito de Santa Catarina – Florianópolis – Cr$ 25.000,00. Leia-se: Cetro Acadêmico XI de Fevereiro, da Faculdade de Direito de Santa Catarina – Florianópolis – Cr$ 25.000,00. Verba 3 – Serviços e Encargos. Consignação 2 – Auxílios e Subvenções. 03 – Subvenções extraordinárias. 06 – Conselho Nacional do Serviço Social. Onde se lê: 1) De acôrdo com o § 2º do artigo 4º da lei nº 1.493, de 1951, para atender às instituições assistenciais, mediante solicitação de entidades não contempladas na discriminação orçamentária, sendo Cr$ 3.000.000,00 para obras de caráter educacional a cargo da Diocese de Petrópolis (Bispado de Petrópolis: Cr$ 1.000.000.00 destinado ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal. (I. B. A. M.) Cr$ 1.000.000,00 para o Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (I. B. R. I.) : e Cr$ 600.000,00 para o Instituto Brasileiro de Organização (I.B.O.) Cr$ 1.000.000,00 destinados à Academia Brasileira de Ciências, D. F. (decreto nº 24.785, de 14 de julho de 1934 e Cr$ 1.000.000,00 destinados à Faculdade de Filosofia de Alegrete, no Rio Grande do Sul, Cr$ 1.000.000,00 para o Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação para atividades culturais (decreto nº 25.124, de 27 de fevereiro de 1954) e Cr$ 200.000,00 destinados à Escola de Pós Graduação Médica da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e à Sociedade Brasileira de Esterilidade Cr$ 21.120,00. Leia-se: 1) De acôrdo com o § 2º do artigo 4º da lei nº 1.493-51, para atender às instituições assistenciais, mediante solicitação de entidades não contempladas na discriminação orçamentária, sendo Cr$ 2.000.000,00 para obras de caráter educacional a cargo da Diocese de Petrópolis (Bispado de Petrópolis) ; e subvenções destinadas ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (I. B. A. M ) Associação Brasileira de Municípios, ao Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (I. B. R. I. ), ao Instituto Brasileiro de Organização ( I.B. R, O.), à Academia Brasileira de Ciências, D. F. (decrete nº 24.785, de 14-7-34), à Faculdade de Filosofia de Alegrete no Rio Grande do Sul. à Escola de Pós Graduação Médica do Rio de Janeiro e à Sociedade Brasileira de Esterilidade – Cr$ 21.120,00. Verba 3 – Serviços e Encargos. Consignação 2 – Auxílios e Subvenções. 03 – Subvenções Extraordinárias. 06 – Conselho Nacional de Serviço Social. 2) Relação das subvenções extraordinárias). 02 – Alagoas. Onde se lê: Associação do Ensino Paroquial Delmiro – Cr$ 25.000,00. Leia-se. Obras Sociais da Paróquia de Delmiro – Cr$ 25.000,00. 06 – Ceará. Onde se lê: Colégio Diocesano Padre Anchieta, de Joazeiro do Norte – Cr$.......10.000,00. Ginásio Monsenhor Joviniano Barreto – Joazeiro do Norte – Cr$ .... 10.000,00. Grêmio Monsenhor Joviniano Barreto – Joazeiro do Norte – Cr$ .... 10.000,00. Leia-se: Grêmio Monsenhor Joviniano Barreto – Joazeiro do Norte – Cr$.......30.000,00. 23 – Rio Grande do Sul. Onde se lê: – Escola Paroquial de André da Rocha, Lagôa Vermelha – Cr$ ........15.000,00. – Escola Paroquial São Sebastião, André da Rocha, Lagôa Vermelha –Cr$ 5.000,00 – Escola São Sebastião, de André da Rocha, Lagôa Vermelha, mantida pela Ordem Servos de Maria – Cr$ 30.000,00. Leia-se: Escola São Sebastião, de André da Rocha, Lagôa Vermelha (mantida pela Ordem Servos de Maria) – Cr$ 50.000,00. Onde se lê: Colégio São Francisco, de Aratiba, Erechim – Cr$ 10.000,00. Leia-se: Colégio São Francisco, de Aratiba, Erechim, mantido pela Associação das Catequistas de Rodeio, Santa Catarina – Cr$ 10.000,00. Onde se lê: Escola N S. Auxiliadora – Frederico Westphalen – Palmeira das Missões – Cr$ 30.000,00. Leia-se: Escola Nossa senhora Auxiliadora – Frederico Westphalen (ex-Palmeira das Missões), mantida pela Sociedade de Educação e Caridade – .... Cr$ 30.000,00. Onde se lê: Colégio Anchieta – Pôrto Alegre – Cr$ 36.000,00. Sociedade Literária Padre Antônio Vieira, do Colégio Anchieta – Pôrto Alegre – Cr$ 20.000,00. Leia-se: Colégio Anchieta de Pôrto Alegre, mantido pela Sociedade Literário Padre Antônio Vieira – Cr$ 56.000,00 Onde se lê: Colégio N. S. das Dôres – Pôrto Alegre – Cr$ 50.000,00. Ginásio N. S. das Dôres – Pôrto Alegre – Cr$ 100.000,00. Leia-se: Colégio Nossa Senhora das Dôres – Pôrto Alegre – Cr$ 150.000,00. Onde se lê: Colégio Mauá – Sociedade Escolar Santa Cruz do Sul – Santa Cruz do Sul – Cr$ 40.000,00. Sociedade Escolar Santa Cruz, para o Instituto Viscande de Mauá, Santa Cruz do Sul – Cr$ 40.000,00. Leia-se: Sociedade Escolar Santa Cruz, para o Instituto Mauá – Santa Cruz do sul – Cr$ 80.000,00. Onde se lê: Colégio Padre Bárbara – Lajeado – Cr$ 75.000,00. Sociedade Educação e Caridade, mantenedora da Escola Normal Madre Bárbara – Lajeado – ......... Cr$ 40.000,00. Leia-se: Escola Normal Madre Bárbara, de Lajeado, mantida pela Sociedade de Educação e Caridade – ....... Cr$ 115.000,00. Onde se lê: Colégio Pio X, de Mussum, Guaporé – Cr$ 26.000,00. Colégio Santo Inácio, de Salvador, Montenegro – Cr$ 45.000,00. Leia-se: Colégio Pio X, de Mussum, Guaporé, mantido pela Sociedade Educadora, Instrutora e Beneficente – Cr$ 26,000,00. Colégio Santo Inácio, de São Salvador, Montenegro, mantido pela Sociedade Literária Padre Antônio Vieira – Cr$ 45.000,00. Onde se lê: Escola Anchieta, a cargo da Paróquia Católica de Teresa – Santa Cruz do Sul – Cr$ 40,000,00. Escola Particular Anchieta – Vila Teresa – Santa Cruz do Sul – ....Cr$ 15.000,00. Leia-se: Escola Paroquial Anchieta – Vila Teresa – Santa Cruz do Sul ........ Cr$ 55.000,00. Onde se lê: Escola de Comércio – Cacequi – Cr$ 30.000,00. Escola N. S. de Fátima (mantida pela Sociedade de Educação e Caridade) de Vila Maria, Guaporé – Cr$ 20 000,00. Escola N. S. do Brasil (mantida pela Sociedade Caritativa e Literária das Irmãs de São José) de Maximiliano de Almeida – Marcelino Ramos – Cr$ 20.000,00. Escola Sagrado Coração de Jesus – Arrôio do Tigre – Sobradinho – Cr$ 30.000,00. Leia-se: Instituto Educacional Cruzeiro do Sul (Escola de Comércio) Cacequi – Cr$ 30.000,00. Escola Nossa Senhora Auxiliadora de Frederico Wesphalen, mantida pela Sociedade de Educação e caridade Cr$ 30.000,00. Escola Nossa Senhora da Fátima, de Vila Maria, Maran, mantida pela Sociedade de Educação e Caridade – Cr$ 20.000,00. Escola Nossa Senhora do Brasil, de Maximiliano de Almeida, Marcelino Ramos, mantida pela Sociedade Caritativa Literária Irmãs de São José – Cr$ 20.000.00. Escola Sagrado Coração de Jesus, de Arrôio do Tigre, Sobradinho, mantida pela Sociedade de Instrução e Beneficência das Irmãs Franciscanas da Imaculada Conceição (São Paulo) – Cr$ 30.000,00. Onde se lê: Escola Superior de Estudos Filosóficos e Sociais de Santa Maria – ... Cr$ 200.000.00. Escola Superior de Estudos Filosóficos e Sociais de São João de Polêsine – Cachoeira do Sul – Cr$ 75.000,00. Leia-se: Escola Superior de Estudos Filosóficos e Sociais – Santa Maria (anteriormente em São João de Polêsine – Cachoeira do Sul) Cr$ 275.000,00. Onde se lê: Ginásio Cristo-Rei, de Marcelino Ramos, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária das Irmãs de São José – Cr$ 100.000,00. Leia-se: Ginásio Cristo-Rei, de Marcelino Ramos, mantido pela Sociedade Caritativa Literária Irmãs de São José – Cr$ 100.000.00. Onde se lê: Ginásio Municipal Senador Salgado Filho – São Francisco de Assis Cr$ 35.000,00. Ginásio Salgado Filho, de São Francisco de Assis – Cr$ 200.000,00. Leia-se: Ginásio Municipal Senador Salgado Filho – São Francisco de Assis Cr$ 235.000,00. Onde se lê: Ginásio N. S. da Paz – Lagoa Vermelha – Cr$ 10.000,00. Ginásio Rainha da Paz – Lagoa Vermelha – Cr$ 80.000,00. Sociedade Literária Irmãs de São José, para o Ginásio Rainha da Paz – Lagoa Vermelha – Cr$ 30.000,00, Leia-se: Ginásio Rainha da Paz, de Lagoa Vermelha, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária Irmãs de São José – Cr$ 120.000,00. Onde se lê: Ginásio Santanense, de Livramento – Cr$ 100.000,00. Ginásio São João Batista – Montenegro – Cr$ 10.000,00. Leia-se: Ginásio Santanense, de Livramento, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino – Cr$ 100.000,00 Ginásio São João Batista, de Montenegro, mantido pela União Sul Brasileira de Educação e Ensino – ... Cr$ 10.000,00. Onde se lê: Instituto Piratini, mantido pela Sociedade de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul – Cr$ 25.000,00. Sociedade de Educação e Cultura do, Rio Grande do Sul (Instituto Piratini) – Pôrto Alegre – Cr$ 25.000,00. Leia-se: Instituto Piratini, de Pôrto Alegre, mantido pela Sociedade de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul – Cr$ 50.000,00. Onde se lê: Orfanato santa Terezinha do Menino Jesus – Caxias do Sul – ...... Cr$ 25.000,00. Seminário Seráfico – Veranópolis – Cr$ 50.000,00. Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis, mantenedora do Colégio Santana – Santa Maria – Cr$ 30.000,00. Sociedade de Educação e Caridade, para o Ginásio Madre Margarida – Encantado – Cr$ 40.000,00. Leia-se : Instituto Santa Terezinha – Caxias do Sul – Cr$ 25.000,00. Seminário Seráfico, de Veranópolis mantido pela Sociedade Literária São Boa ventura – Cr$ 50.000,00. Colégio Santana, de Santa Maria, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis, zona Norte – Cr$ 30.000,00. Ginásio Madre Margarida, de Encantado, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade – Cr$ 40.000,00. Verba 8 – Serviços e Encargos. Consignação 3 – Serviços em Regime Especial de Financiamento. 01 – Acôrdos. 20 – Diretoria do Ensino Superior. 1) Acôrdos com os seguintes estabelecimentos de ensino superior para encargos de manutenção e construção de obras: Onde se lê: 82) Faculdade Católica de Ciências Econômicas de Santa Maria – Rio Grande do Sul – Cr$ 390.000,00. Leia-se: 82) Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas de Santa Maria – Rio Grande do Sul – Cr$ 300.000,00. Verba 8 – Serviços e Encargos. Consignação 3 – Serviços de Regime Especial de Financiamento. 01 – Acôrdos. 25 – Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos. 23) Rio Grande do Sul. Onde se lê: 2) Colégio Santo Inácio Salvador, do Município de Montenegro – Cr$ 100.000,00. 8) Ginásio Rainha da Paz, de Lagoa Vermelha – Cr$ 50.000,00. 16) Ginásio de São Jerônimo – Cr$ 100.000,00. 17) Ginásio Dom Feliciano – Gravataí – Cr$ 70.000,00. 2) Acôrdos com as Escolas de Enfermagem. Onde se lê: 32) Escola de Enfermagem de Santa Maria – Rio Grande do Sul – Cr$ 500.000,00. Leia-se: 32) Escola de Enfermagem Nossa Senhora Medianeira – Santa Maria – Rio Grande de Sul–Cr$ 500.000,00. Leia-se: 2) Colégio Santo Inácio de São Salvador, Montenegro, mantido pela Sociedade Literária Padre Antônio Vieira – Cr$ 100.000,00. 8) Ginásio Rainha da Paz, de Lagoa Vermelha, mantido pela Sociedade Caritativa Literária Irmãos de São José – Cr$ 50.000,00. 16) Ginásio São Jerônimo, mantido pela Sociedade Cultural Jeroniniense Pro-Ensino Secundário – Cr$ ...100.000,00. 17) Ginásio Dom Feliciano de Gravataí, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade – Cr$ 70.000,00. ANEXO Nº 24 Ministério da Saúde Verba 3 – Serviço e Encargos. Consignação 2 – Auxílios e Subvenções. 02 – Subvenções ordinárias. 07 – Departamento de Administração. 03 – Divisão de Orçamento. (Relação das subvenções ordinárias) 23 – Rio Grande do Sul. Onde se lê: Hospital da Caridade Astrogildo de Azevedo – Santa Maria – Cr$ 100.000,00. Hospital de Caridade – São Francisco de Assis – Cr$ 40.000,00, Hospital de Caridade São José – Porto Lucena – Santa Rosa – Cr$ 60.000,00. Hospital N. S. das Graças – Planalta – Iraí – Cr$ 20.000,00. Hospital Santo Antonio – S. Francisco de Assis – Cr$ 20,000,00. Sociedade de Educação e Caridade, mantenedora do Hospital São Rafael Arcanjo – Bogueirão do Leão – Lajeado – Cr$ 50.000,00. Sociedade de Educação e Caridade, mantenedora do Hospital São Salvador – São Salvador – Montenegro Cr$ 41.000,00. Leia-se: Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo – Santa Maria – Cr$ 100.000.00. Hospital de Caridade Santo Antonio – São Francisco de Assis – Cr$ 40.000,00. Hospital de Caridade São José – Porto Lucena Santa Rosa – Cr$ 60.000,00. Hospital da Sociedade Beneficente Nossa Senhora Medianeira da Sociedade Beneficente – Planalto – Iraí – Cr$ 20.000,00. Hospital São Rafael Arcanjo de Bonqueirão do Leão, Lajeado, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade – Cr$ 50.000,00. Hospital São Salvador, de São Salvador, Montenegro, mantido pela Sociedade de Educação e Caridade – Cr$ 41.000,00, Verba 8 – Serviços e Encargos. Consignação 2 – Auxílios e Subvenções. 03 – Subvenções extraordinárias. 07 – Depart. de Administração. 03 – Divisão de Orçamento. (Relação das Subvenções Extraordinárias). 23 – Rio Grande do Sul. Onde se lê: – Hospital Ibiaçá, Lagôa Vermelha – Cr$ 50.000,00. – Hospital Santa Filomena de Ibiaça, Lagoa Vermelha – Cr$ 40.000,00. Leia-se: Hospital Santa Filomena de Ibiaça Lagôa Vermelha – Cr$ 90.000,00. Onde se lê : Hospital de Caridade Bracilina Terra – Tupanciretã – Cr$ 125.000,00. Hospital de Caridade – Tupanciretã – Cr$ 20.000,00. Hospital de Caridade de Nova Palma – Júlio de Castilhos – Cr$ 50.000,00. Hospital N. S. das Graças de Possoroca – São Luiz das Missões – Cr$ 50.000,00. Hospital Beneficente Padre Santo Dal Bosco – Encantado – Cr$ 10.000,00. Hospital Padre Santo Dal Bosco – Linha Dr. Ricardo – Encantado – Cr$ 20.000,00. Hospital Ibiaçá – Lagoa Vermelha – Cr$ 50.000,00. Hospital Santa Filomena – íbíaçá – lagoa Vermelha – Cr$ 40.000,00. Leia-se: Hospital de Caridade Brazilina Terra – Tupanciretã – Cr$ 145.000,00. Hospital Nossa Senhora da Piedade – Nova Palma – Júlio de Castilhos – Cr$ 20.000,00. Hospital Nossa Senhora das Graças – Bossoroca – São Luís Gonzaga – Cr$ 50.000,00. Hospital Beneficente Padre Santo Dal Bosco – Linha Dr. Ricardo – Encantado – Cr$ 30.000,00. Hospital Santa Filomena – Ibiaçá – Lagoa Vermelha – Cr$ 90.000,00. Verba 3 – Serviços e Encargos. Consignação 3 – Serviços em Regime Especial de Financiamento. 12 – Serviço de Saúde e Higiene. 08 – Depart. Nacional de Saúde. 13 – Serviço Nac. de Tuberculose. 5 – Desenvolvimento de Assistência aos tuberculosos no interior do pais. Onde se lê: 33) Sanatório São Luís – Cruz Alta – Cr$ 100.000,00. 37) Hospital Bernardina Salles de Barros – Júlio de Castilhos – Cr$ 100.000,00. 42) Sanatório São Luís – Cruz Alta – Rio Grande do Sul – Cr$ 100.000,00. Leia-se: 33) Sanatório São Luís – Cruz Alta – Rio Grande do Sul – Cr$ 200.000,00. 37) Hospital Bernardina Salles de Barros – Júlio de Castilhos – Rio Grande do Sul – Cr$ 100.000,00. ANEXO Nº 28 Inversões Especiais – Ministério da Saúde. Verba 3 – Serviços e Encargos. Consignação 3 – Serviços em Regime de Financiamento. Onde se lê: 08 – Departamento Nacional de Saúde. 1) Campanha contra a tuberculose. 1 – Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora – Irai – Rio Grande do Sul – Construção do Hospital – Cr$ 3.000.000,00, Leia-se: 13 – Serviço Nacional de tuberculose. 1 – Campanha contra a tuberculose. Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora – Irai – Rio Grande do Sul – Construção de Hospital (leis ns. 1.493, de 1951, e 3.266, de 1954, art. 21) – Cr$ 3.000.000,00. Inversões Especiais – Ministério da Viação e Obras Públicas Verba 4 – Obras, equipamentos e aquisição de Imóveis. Consignação 7 – Órgãos Autárquicos ou sob regime especial. 01 – Autarquias Industriais. 32 – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. 1) Para estudos, projetos, prosseguimentos e conclusões de obras, etc. 2 – Outras rodovias. 23 – Rio Grande do Sul. Onde se lê: 8 – Estudos, projetos e construção de ponte de concreto armado sôbre o rio Uruguai, à altura de Iraí – Cr$ 2.000.000,00. 3 – Construção de ponte sôbre o rio Jacui, entre São Jerônimo e Triunfo – Cr$ 2.000.000,00. 10 – Construção de rodovia São Jerônimo – Encruzilhada – Bagé – Serrilhada – Cr$ 3.000.000,00. 11 – Estudos, projetos e construção de uma ponte sôbre o rio Uruguai, entre Iraí, no Rio Grande do Sul, e Passarinhos, em Santa Catarina – Cr$ 1,000.000,00. 12 – Rodovia São Jerônimo – Encruzinhada do Sul – Bagé – Serrilhada – Cr$ 3.000.000,00. 13 – Construção de ponte sôbre o rio Jacui, entre São Jerônimo e Triunfo – Cr$ 3.000.000,00. 14 – Ponte sôbre o rio Jacui na passagem do Cerro Chara, na rodovia Capoci – Candelária – Cr$ ......4.000.000,00. Leia-se: 8 – Estudos, projetos e construção de ponte de concreto armado sôbre o rio Uruguai, à altura de Irai – Cr$ 3.000.000,00. 9–Construção de ponte sôbre o Rio Jacui, entre São Jerônimo e Triunfo – Cr$ 5.000.000,00. 10 – Construção da rodovia São Jerônimo – Encruzilhada – Bage – Bagé – Serrilhada – Cr$ 6000.000,00, 11 – Construção de ponte sôbre o rio Jacui, na passagem de Cêrro Chato na rodovia Camobi – Candelária – Cr$ 4.000.000,00.