Art. 13 do Lei nº 2.743, de 6 de Março de 1956

a) - levantar a carta da distribuição geográfica das endemias;

b) - registrar o grau de prevalência dos vetores e hospedeiros;

c) - colaborar na realização dos inquéritos concorrentes para avaliação da eficiência dos métodos empregados;

d) - estabelecer os métodos e recursos profiláticos a serem empregados e controlar sua aplicação;

e) - providenciar os produtos profiláticos e terapêucicos que devam ser usados e distribuí-los de acôrdo com as necessidades regionais;

f) - elaborar os orçamentos das diversas campanhas, em colaboração com outros órgãos normativos e executivos do Departamento;

g) - registrar e acompanhar o desenvolvimento das campanhas.