Variável
Art. 6 - O Quadro de Oficiais Especialistas em Comunicações do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, em tempo de paz, passa a ter a seguinte constituição:
a) - Oficiais Superiores: Tenentes Coronéis ............................................................................................... Majores ...............................................................................................................
b) - Capitães e Oficiais Subalternos: Capitães ............................................................................................................. 25 Primeiros Tenentes .............................................................................................. 60 Segundos Tenentes .............................................................................................