Variável
Art. 5 - O Quadro de Oficiais Especialistas em Avião do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, em tempo de paz, passa a ter a seguinte constituição:
a) - Oficiais Superiores: Tenentes Coronéis ............................................................................................... Majores ...............................................................................................................
b) - Capitães e Oficiais Subalternos: Capitães ............................................................................................................. 40 Primeiros Tenentes .............................................................................................. 80 Segundos Tenentes .............................................................................................