Art. 1 - São feitas as seguintes retificações na Lei nº 2.135, de 14 de dezembro de 1953 que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício de 1954: Anexo nº 18 - Ministério da Agricultura Verba 3 - Serviços e Encargos Consignação 2 - Auxílios e Subvenções 03 - Subvenções extraordinárias 07 - Distrito Federal. ONDE SE LÊ: Centro de Comércio, indústria e lavoura, em madureira ............................................. 500.000 LEIA-SE: Centro de Lavoura, Comércio e Indústria, em madureira ........................................... 500.000 14 - Minas Gerais: ONDE SE LÊ: Associação Rural de Urberaba ................................................................................ 300.000 Escola Primária junto ao Pôsto Agro-pecuário de Caldas .......................................... 150.000 LEIA-SE: Sociedade Rural do Triângulo Mineiro, com sede Uberaba ........................................ 300.000 Escola Primária junto ao Pôsto Pecuário de Caldas, a cargo da Associação Rural de Caldas .................................................................................................................. 150.000 18 - Pernambuco ONDE SE LÊ: Associação Rural de Maniçobal ............................................................................... 55.000 LEIA-SE: Associação Rural de São José do Belmonte ............................................................. 55.000 23 - Rio Grande do Sul ONDE SE LÊ: Associação Rural e Comercial de São Pedro do Sul .................................................. 20.000 Associação Educacional Bom Pastor - Caí ............................................................... 200.000 LEIA-SE: Associação Rural de São Pedro do Sul .................................................................... 20.000 Sociedade Educacional Linha Brasil-Nova Petrópolis ................................................ 200.000 Anexo nº 19 - Ministério da Educação e Cultura Verba 3 - Serviços e Encargos. Consignação 2 - Auxílios e Subvenções Subconsignação 02 - Subvenções ordinárias. 14 - Minas Gerais ONDE SE LÊ: Ginásio Municipal - Caldas ...................................................................................... 50.000 LEIA-SE: Ginásio São Vicente de Paulo - Caldas .................................................................... 50.000 Subconsignação 03 - Subvenções extraordinárias 23 - Rio Grande do Sul ONDE SE LÊ: Ação de Recuperação Social - Canoas .................................................................... 10.000 Asilo Santo Tomé - São Francisco de Assis ............................................................. 30.000 Escola Particular Coração de Maria - Santa Maria ..................................................... 15.000 Escola Santa Terezinha - Ibirubá - Cruz Alta ............................................................. 10.000 Instituto Bidart ....................................................................................................... 15.000 Instituto de Surdos Mudos - Porto Alegre ................................................................. 10.000 União Operária 1º de Maio - Alegrete ....................................................................... 20.000 Asilo São Vicente de Paulo - Alegrete ...................................................................... 10.000 União dos Trabalhadores Castilhenses - Júlio de Castilhos ....................................... 5.000 LEIA-SE: Ação de Recuperação Social - Caxias do Sul ........................................................... 10.000 Abrigo de Menores São Tomé - São Francisco de Assis ........................................... 30.000 Escola Coração de Maria - Santa Maria ................................................................... 15.000 Escola Paroquial Santa Terezinha, pertencente à Congregação de Nossa Senhora - Ibirubá ................................................................................................................... 10.000 Fundação Orfanato Birdat Bagé ............................................................................... 15.000 Instituto Santa Luzia (surdos e mudos) - Pôrto Alegre ............................................... 10.000 Sociedade União Operária 1º de Maio - Alegrete ....................................................... 20.000 Conferência São Vicente de Paulo - Alegrete ............................................................ 10.000 Fundação Leão XIII, para os trabalhadores castilhenses - Júlio de Castilho .............. 5.000
Lei nº 3.249, de 22 de Agosto de 1957Ementa Retifica, sem ônus, a Lei n° 2.135, de 1953, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1954.
Legislacao
Art. 1 do Lei nº 3.249, de 22 de Agosto de 1957
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 3.249
- Ano
- 1957
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