Art. 2 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicaçäo, revogadas as disposiçöes em contrário. Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1957; 136º da Independência e 69º da República. Juscelino Kubitschek Mário Meneghetti ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211
Lei nº 3.339, de 14 de Dezembro de 1957Ementa Denomina Refinaria Landulpho Alves a Refinaria de Mataripe, no Estado da Bahia.
Legislacao
Art. 2 do Lei nº 3.339, de 14 de Dezembro de 1957
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
Mostrar mais detalhes
- Tipo
- lei
- Numero
- 3.339
- Ano
- 1957
Conteudos que citam o artigo
Jurisprudencia — em breve
Estamos preparando a base de jurisprudencia que cita este artigo. Em breve voce podera consultar aqui os conteudos relacionados.