Art. 3 - Revogam-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 1957; 136º da Independência e 69º da República. juscelino kubitschek Eurico de Aguiar Salles José Maria Alkmim ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211
Lei nº 3.358, de 22 de Dezembro de 1957Ementa Concede o auxílio de Cr$ 5.000.000,00 à Prefeitura Municipal de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, para comemoração do centenário da instalação do Município.
Legislacao
Art. 3 do Lei nº 3.358, de 22 de Dezembro de 1957
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 3.358
- Ano
- 1957
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