Art. 1 - É feita a seguinte redação na Lei nº 2.665, de 6 de dezembro de 1955, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício de 1956. Anexo nº 4 - Poder Executivo. Subanexo 4.10 - Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia. Verba 3.0.00 - Desenvolvimento Econômico e Social. Consignação 3.2.00 - Dispositivos Constitucionais. Subconsignação 3.2.02 - Valorização Econômica da Amazônia (art. 199 da Constituição Federal). Subvenções Extraordinárias. 12 - Maranhão. ONDE SE LÊ: Construção do Conservatório de Música da Sociedade Maranhense de Cultura Artística .............................................................................................................. 1.000.000 LEIA-SE: Construção do Conservatório de Música da Sociedade de Cultura Artística do Maranhão ............................................................................................................ 1.000.000
Lei nº 3.387, de 19 de Maio de 1958Ementa Retifica, sem ônus, a Lei nº 2.665, de 6 de dezembro de 1955, que estima a receita e fixa a Despesa da União para o exercício de 1956.
Legislacao
Art. 1 do Lei nº 3.387, de 19 de Maio de 1958
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 3.387
- Ano
- 1958
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