LegislacaoEmenta Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, do crédito especial de Cr$ 7.200,00, para atender a pagamento de gratificação de magistério, do professor Djalma da Fonseca Neiva.
Legislacao
Lei nº 370, de 10 de Setembro de 1948
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 370
- Ano
- 1948