REGRA DE ENQUADRAMENTO
Art. 28 - desta Lei. Classes: A e B Classe: AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO Código: EC - 102 Bibliotecário Auxiliar - E - F - G e H. Auxiliar de Bibliotecário - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 e 25. Auxiliar de Bibliotecário - D. Auxiliar de Biblioteca - 16 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 e 25. Auxiliar de Biblioteca - D e E. Conservador de Biblioteca - 21. Obs. : Lotados no Instituto de Óleos do Ministério da Agricultura. Grupo Ocupacional: DISCIPLINA ESCOLAR Código: EC - 200 Série de Classes: INSPETOR DE ALUNOS Código: EC - 204 Classes: A e B Inspetor de AIunos - E - F - G - H e I. Inspetor de Alunos - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - e 24. Auxiliar de Disciplina - 18 - 19 e 20. Guarda de Alunos - 18 e 19. Bedel - 24. Inspetor - 19 - 20 - 21 - 22 e 23. Obs. : Lotados no Ministério da Educação e no Ministério da Saúde exercendo a função de Inspetor de Alunos. Fiscal - 22. Obs. : Lotado no Instituto Profissional Quinze de Novembro, do Ministério da Justiça, exercendo a função de Inspetor de Alunos. Obs.: Nesta série de classes serão também enquadrados os Inspetores de Alunos do Colégio Pedro II, Academia Militar das Agulhas Negras e Colégios Militares.