Art. 1 - E' o Poder Executivo autorizado a conceder ao pintor Luiz Soares uma pensão mensal de Cr$ 1.000,00 (mil cruzeiros), que lhe será paga enquanto viver.
Lei nº 422, de 7 de Outubro de 1948Ementa Concede a Luiz Soares a pensão de Cr$ 1.000,00, e dá outras providências.
Legislacao
Art. 1 do Lei nº 422, de 7 de Outubro de 1948
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 422
- Ano
- 1948
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