Art. 4 - Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 4 de novembro de 1964, 143º da Independência e 76º da República. H. Castello Branco Arthur da Costa e Silva Octávio Gouveia de Bulhões ENGLISHESPAÑOLFRANÇAIS Intranet Servidor efetivoServidor comissionadoServidor aposentadoPensionista Fale com o Senado Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211
Lei nº 4.450, de 4 de Novembro de 1964Ementa Dispõe sobre os vencimentos e vantagens do Marechal João Batista Mascarenhas de Morais.
Legislacao
Art. 4 do Lei nº 4.450, de 4 de Novembro de 1964
Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado
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- Tipo
- lei
- Numero
- 4.450
- Ano
- 1964
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